Universal acusada de assédio a jornalista que defendeu forca para pastores

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, em réplica apresentada à 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a acusação de que a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) promoveu assédio judicial contra o jornalista e escritor João Paulo Cuenca. A ação civil pública pede que a instituição pague indenização mínima de R$ 5 milhões por dano moral coletivo, valor que, segundo o órgão, deverá ser destinado a projetos de enfrentamento à violência contra jornalistas e de proteção à liberdade de imprensa.

De acordo com o MPF, entre julho e outubro de 2020, pastores da igreja ingressaram com 144 ações praticamente idênticas, distribuídas em 19 estados, com pedidos que totalizavam mais de R$ 3,3 milhões. Em 62 processos, o texto da petição era idêntico. Para o órgão, a concentração temporal e a padronização demonstram que houve orquestração para constranger e silenciar o jornalista.

O episódio teve início em junho de 2020, quando Cuenca publicou a seguinte mensagem em sua conta no Twitter: “O brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”. A postagem gerou forte reação nas redes sociais e mobilização para que fosse desligado do periódico alemão Deutsche Welle, onde atuava, resultando na sua demissão. Após o ocorrido, ele passou a receber ameaças físicas e de morte.

Publicação de JP Cuenca no X, antigo Twitter

Assédio judicial

A Procuradoria sustenta que a IURD é objetivamente responsável pelos atos de seus pastores e que a estrutura hierárquica da denominação afasta a tese de “mobilização espontânea”. O MPF argumenta que, mesmo sem sucesso em grande parte das ações, o objetivo de criar insegurança jurídica e impor desgaste emocional e financeiro já havia sido alcançado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) define assédio judicial como o ajuizamento de múltiplos processos sobre os mesmos fatos, em diferentes comarcas, visando constranger jornalistas ou veículos de imprensa. O caso de Cuenca foi citado pela Corte como exemplo dessa prática.

A atuação do MPF no caso teve início em 2020, após denúncia da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Desde então, foram realizadas audiência pública, criação de fórum de monitoramento de violações à liberdade de imprensa e apresentação de sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para identificar e acompanhar ações com indícios de assédio judicial. A ação contra a IURD foi protocolada em fevereiro de 2025.