O projeto de lei está disponível para consulta pública no site do governo.
Supremo decide sobre poderes de governadores e prefeitos.
André Mendonça questionou se Constituição continua valendo.
Teste dos cientistas de Harvard é criticado por povos indígenas e ambientalistas.
Plenário do STF julga recurso do PSD sobre atividades religiosas.
Presidente da República disse esperar que liminar de Nunes Marques seja mantida.
Plenário da Corte vai decidir sobre reabertura, ou não, de atividades religiosas.
Uma ação pública é criada para barrar o “privilégio do cristianismo” na TV brasileira.
Homeschooling é alvo de críticas e segue em debate na Câmara dos Deputados.
Embaixada dos EUA pede para Rússia cessar-fogo contra a Ucrânia.