Alemanha pode proibir orações próximas a clínica de aborto

Durante a Quaresma, voluntários pró-vida voltaram às ruas para orar pelas mulheres e seus bebês não nascidos. Na Alemanha, porém, um novo projeto de lei planeja introduzir zonas de censura vagamente definidas. A lei prevê a proibição de comportamentos que possam ser “confusos” ou “perturbadores” dentro de 100 metros de clínicas de abortos. Podendo gerar multas de até 5.000€.

Nesse sentido, o projeto de lei já causou confusão devido à sua redação vaga e à necessidade disputada. Em resposta a uma pergunta parlamentar sobre como, quando e onde ocorreram incidentes problemáticos de obstrução ou assédio perto de instalações de aborto o Ministério responsável admitiu que o governo federal “não possui dados numéricos concretos” que apoiem a necessidade de um projeto de lei tão abrangente.

Alerta sobre a Liberdade

Segundo a ADF International, enquanto o assédio já é ilegal, defensores da liberdade de expressão alertam que a linguagem do projeto de lei poderia criminalizar uma simples oferta de ajuda feita a mulheres em gravidezes de crise, assim como a oração. No Reino Unido, onde ja existem zonas de censura, a voluntária Isabel Vaughan-Spruce foi presa por orar silenciosamente perto de um centro de aborto.

Desse modo, com o apoio da ADF, Vaughan-Spruce foi absolvido em tribunal, no entanto, outros dois indivíduos aguardam julgamento pelo mesmo “crime de pensamento”.

Na Alemanha, a ADF International apoia legalmente voluntários pró-vida que enfrentam processos criminais por suas orações silenciosas próximas a instalações de aborto. O projeto de lei está atualmente com o Conselho Federal e ainda está aberto para emendas. Será votado no parlamento.

“O direito de orar pacificamente é protegido pelo direito internacional e nacional. Não importa a opinião de alguém sobre o aborto, todos sofrem quando começamos a censurar o direito de falar livremente, orar ou se envolver em conversas consensuais. O governo federal quer proibir algo, mas não sabe o quê ou por quê. Esta lei não proíbe a ‘confusão’, ela cria mais”, observou Dr. Felix Böllmann, diretor de Advocacia Europeia da ADF.