Câmara de Rio Branco aprova lei que permite Bíblias em bibliotecas escolares

A Câmara de Vereadores de Rio Branco (AC) aprovou nesta terça-feira (22) um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que autoriza a disponibilização da Bíblia em bibliotecas de escolas municipais e privadas. O projeto, intitulado “Bíblia nas Escolas”, foi proposto pelo vereador Arnaldo Barros (Podemos), que não foi reeleito, e segue agora para sanção ou veto do prefeito Tião Bocalom (PL).

O texto do PLO destaca que as Escrituras serão oferecidas como uma fonte de conhecimento histórico, filosófico, sociológico, cultural e arqueológico, disponível para consulta dos alunos que assim desejarem. Segundo o projeto, o uso da Bíblia será facultativo e dependerá da autorização dos responsáveis legais. Além disso, o projeto garante que o livro será utilizado como ferramenta educacional, sem proselitismo religioso.

Segundo o G1, Barros comemorou a aprovação durante a sessão, declarando: “Este é um momento muito nobre, porque esta casa está aprovando um projeto que traz oportunidades para que nossos filhos, adolescentes nas salas de aula, ouçam falar do livro dos livros, que é a Bíblia nas escolas. Cremos que este projeto vai mudar a história da nação rio-branquense”.

Entretanto, o Ministério Público do Acre já havia recomendado, em julho deste ano, o veto de uma versão anterior do projeto, por considerar que privilegiava uma religião específica, o que seria inconstitucional. O parecer do MP sugere que a disponibilização da Bíblia poderia ser interpretada como um favorecimento ao cristianismo em detrimento de outras crenças.

Agora, o destino do projeto está nas mãos do prefeito, que deverá decidir se sanciona ou veta a lei.