Câmara rejeita “distritão”, mas aprova volta de coligações

Na noite de quarta-feira (11), o plenário da Câmara dos Deputados desaprovou a proposta que estabelecia o chamado “distritão” para as eleições parlamentares no Brasil. Caso aprovado, a medida faria com que os eleitos fossem definidos apenas por políticos mais votados, sem contar os votos nas legendas.

A Proposta de Emenda à Constituição  recebeu 35 votos de deputados a favor da adesão e 423 rejeitando a medida.

O texto base da PEC foi aprovado em primeiro turno com 339 votos favoráveis e 123 contrários, promovia pequenas reformas eleitorais, porém em relação às coligações, eles não aceitaram.

Assim, tanto as coligações quanto o “distritão” foram retirados do texto original da proposta e votados separadamente em destaque.

Novas medidas para as eleições no Brasil

Na aprovação das coligações, foram 333 deputados a favor do retorno da medida proibida desde 2017 e não utilizadas nas eleições municipais de 2020, e 149 contrários, precisando ainda passar por mais um turno de votação, caso aprovada, passará por mais dois turnos no Senado.

Os deputados ainda, voltarão a se reunir nesta quinta-feira (12) em outros destaques do texto. Caso haja acordo, a Casa pode enviar diretamente para a votação no Senado, sem votar em segundo turno.

A deputada Renata Abreu (Podemos – SP), disse que o texto aprovado ainda inclui medidas como a diminuição do número de assinaturas para a apresentação de um projeto de lei pela população, e estabelece a data da posse do presidente da República e dos governadores para os dias 5 e 6 de janeiro respectivamente.

Além disso, o projeto prevê a proibição de eleições às vésperas de feriado nacional.