Conheça a lei que criou momento de oração em escolas

São José do Rio Preto (SP) – No dia 2 de abril de 2025, a Câmara Municipal de São José do Rio Preto aprovou um projeto de lei que institui a oração do Pai Nosso nas escolas públicas e privadas do município. A medida, de caráter não obrigatório, foi aprovada por 18 votos a favor e 4 contra e agora aguarda sanção do prefeito Coronel Fábio Cândido (PL).

O texto do projeto, de autoria do presidente da Câmara, vereador Luciano Julião (PL), determina que a oração cristã seja realizada pelo menos uma vez por semana, durante o período letivo. Segundo a redação aprovada, a participação dos alunos será facultativa.

Aqueles que optarem por não participar deverão apresentar uma declaração assinada pelos pais ou responsáveis no início do ano letivo, para que sejam dispensados do momento de oração.

Nas redes sociais, o prefeito sinalizou que sancionará a proposta. Em publicação feita no Instagram, Coronel Fábio Cândido declarou que dará prosseguimento ao projeto, sem indicar alterações no texto aprovado.

Em justificativa, o vereador Luciano Julião afirmou que a medida visa “promover valores essenciais para a formação moral e ética dos estudantes”. Ele também defendeu que a oração “orienta crianças e jovens no caminho do bem e dos ensinamentos de Deus”.

De acordo com o texto aprovado, cada escola poderá definir o dia e o horário em que a oração será realizada, respeitando sua organização interna. A proposta ainda enfatiza que a prática pode favorecer momentos de introspecção e reflexão espiritual, e contribuir para o fortalecimento de valores como “amizade, respeito, solidariedade e união”.

A proposta tem gerado debates entre setores da sociedade civil, especialmente em relação à laicidade do Estado e ao papel da religião nos ambientes escolares. Até o momento, entidades representativas de educadores e movimentos de defesa da liberdade religiosa ainda não se manifestaram oficialmente sobre a iniciativa.

A oração do Pai Nosso, registrada nos Evangelhos de Mateus 6:9-13 e Lucas 11:2-4, é uma das mais conhecidas e recitadas entre cristãos de diferentes tradições. Entre os elementos destacados na oração estão pedidos por sustento diário, perdão, proteção contra o mal e submissão à vontade de Deus.

Se sancionada, a nova lei entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Município, conforme informado pela revista Comunhão.