Cristã de 74 anos é a 1ª presa pela lei que protege clínicas de aborto

Uma mulher cristã de 74 anos foi presa próximo ao Hospital Universitário Queen Elizabeth, em Glasgow, tornando-se a primeira pessoa acusada sob a Lei de Serviços de Aborto (Zonas de Acesso Seguro) da Escócia. A legislação, em vigor desde setembro de 2024, estabelece um perímetro de exclusão de 200 metros ao redor de 30 clínicas que realizam abortos no país.

A Polícia da Escócia informou que recebeu um relatório sobre um grupo reunido próximo ao hospital, local onde são realizados procedimentos de aborto. No local, os policiais encontraram uma placa com os dizeres: “Coerção é um crime, aqui para conversar, somente se você quiser”, que supostamente estava sendo segurada pela idosa detida. A mulher foi presa e a placa removida.

Segundo a nova legislação, qualquer conduta dentro das zonas de proteção que possa impedir pacientes ou funcionários de acessarem serviços de saúde pode resultar em processos judiciais. As penalidades podem chegar a multas de £10 mil (US$ 12.600) ou punições mais severas em casos considerados graves, conforme relatado pela BBC.

A parlamentar escocesa Gillian Mackay, responsável por apresentar o projeto de lei, classificou os protestos como “completamente vergonhosos” e agradeceu à Polícia da Escócia pela rápida resposta. Ela reiterou que “esse tipo de intimidação não tem lugar em uma Escócia moderna ou progressista”, enfatizando que todos devem ter acesso aos cuidados de saúde sem assédio.

O grupo 40 Dias pela Vida, que organiza vigílias de oração e campanhas contra o aborto, havia anunciado uma mobilização na mesma área. Diante do ocorrido, Mackay solicitou que o grupo reconsiderasse suas ações, alertando que protestos dentro das zonas de acesso seguro resultariam em medidas legais.
Debate internacional

A prisão ocorre em meio a um debate mais amplo sobre liberdade de expressão e direitos religiosos na Europa. O vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance, mencionou recentemente restrições à oração em discursos na Conferência de Segurança de Munique. Ele criticou a criminalização de protestos pacíficos e alertou que a Europa enfrenta uma crise de censura e desrespeito ao sentimento popular.

Em resposta, um porta-voz do governo escocês negou as alegações, afirmando que “a oração privada em casa não é proibida dentro das zonas de acesso seguro e nenhuma carta jamais sugeriu isso”. No entanto, conforme o jornal The Telegraph, moradores de Edimburgo receberam comunicados alertando que atividades em locais privados dentro das zonas podem ser consideradas infrações caso sejam “intencionalmente ou imprudentemente” visíveis ou audíveis dentro da área de exclusão.

A implementação das zonas de proteção já havia gerado controvérsias quando adotadas na Inglaterra e no País de Gales em 2023. Críticos afirmam que a legislação criminaliza orações silenciosas e a oferta de apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade, segundo o The Christian Post.