Cristãos são presos na China por compartilharem testemunhos de fé em aplicativo

Dois cristãos foram presos na China em agosto de 2023, acusados de violar a legislação comunista ao compartilhar testemunhos de fé através do aplicativo de mensagens “WeChat”. A acusação oficial é de “utilização de seitas supersticiosas, sociedades secretas ou cultos para comprometer a aplicação da lei”, o que resultou em um processo criminal conduzido pela procuradoria local.

O Tribunal Popular da Cidade de Aksu havia marcado a audiência do caso para 29 de agosto de 2024, mas, devido a objeções dos advogados à condução do processo, a audiência pública foi substituída por uma conferência pré-julgamento. Durante essa conferência, os advogados solicitaram formalmente acesso a cópias dos dados eletrônicos do juiz, mas o pedido foi negado. “Esses dados eletrônicos são provas cruciais para a resolução do caso”, disse Yuan, um dos advogados de defesa, destacando a importância desses documentos para a preparação adequada da defesa. No entanto, o juiz orientou os advogados a acessá-los diretamente no tribunal.

De acordo com ChinaAid, os advogados se opuseram a essa decisão, pois, segundo a legislação, é necessário que eles tenham acesso completo aos materiais do caso antecipadamente para exercerem sua função de maneira eficaz. “Se não tivermos acesso aos materiais, o julgamento não pode ocorrer de forma justa”, argumentou Yuan.

Durante a conferência, surgiram várias irregularidades. A China Aid, organização que acompanha o caso, relatou que:

1. O tribunal não notificou os cristãos sobre o julgamento com antecedência, como exige a lei;
2. Houve atraso na retirada dos detidos do centro de detenção, o que impossibilitou a ação do juiz;
3. Os cristãos chegaram algemados no tribunal, e a polícia não tinha as chaves para removê-las;
4. O promotor admitiu que algumas assinaturas em provas complementares foram adicionadas e retrodatadas, o que levanta suspeitas de falsificação de provas;
5. Os advogados foram impedidos de fazer cópias legais dos dados eletrônicos essenciais para a defesa, o que violou seus direitos.

Diante dessas irregularidades, o advogado Yuan apresentou uma queixa formal e compartilhou sua indignação nas redes sociais chinesas, questionando a imparcialidade do processo: “Se o direito dos advogados de acessar os arquivos do caso não pode ser garantido, como o julgamento pode ser justo?”, escreveu no Weibo. Yuan também pediu ao Tribunal de Aksu que “proteja os direitos de prática dos advogados de acordo com a lei”.

O julgamento, que inicialmente estava programado para 17 de outubro, ainda não tem data definida, e Yuan acredita que, sem o acesso adequado às provas, as condições para um julgamento justo não foram cumpridas.