Deputados pedem impeachment de Gilmar Mendes

A apresentação de um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi anunciada por deputados na última segunda-feira, 20 de abril. A iniciativa é liderada pelo deputado Gilberto Silva, que atua como líder da oposição na Câmara dos Deputados.

A medida foi anunciada após o ministro solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no inquérito conhecido como “fake news”. Em publicação nas redes sociais, Gilberto Silva apresentou a justificativa para o pedido. “Um ex-chefe do Poder Executivo estadual passa a ser alvo de investigação por expressar opinião política”, afirmou. Ele acrescentou: “A crítica institucional, elemento essencial da democracia, passa a ser infração. O chamado inquérito das fake news, que fundamenta essa iniciativa, já é amplamente questionado no meio jurídico”.

Na semana anterior, Gilmar Mendes encaminhou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes solicitando a apuração de conduta de Romeu Zema. O pedido teve como base o compartilhamento, por parte do ex-governador, de um vídeo com críticas a integrantes da Corte.

Na gravação mencionada, fantoches representam os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes em uma encenação satírica que simula um diálogo sobre a anulação de quebras de sigilo envolvendo a empresa Maridt, citada como ligada a Toffoli. O próprio Gilmar Mendes proferiu decisão anterior anulando essas quebras de sigilo.

Na representação, o ministro afirmou que o conteúdo divulgado por Zema atinge a honra do Supremo Tribunal Federal e sua imagem pessoal. Após o encaminhamento, Alexandre de Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o caso.