Dívida pública do Brasil atingirá 80% do PIB em 2024 e 90% em 2047, diz OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que a dívida pública do Brasil atingirá 80% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024 e 90% em 2047, caso as contas públicas não estejam equilibradas. O relatório divulgado pela OCDE, conhecida como “clube dos países ricos”, destaca a sensibilidade da trajetória da dívida à implementação da agenda de reformas, alertando que o fracasso na reforma fiscal resultaria em um menor crescimento.

Em outubro, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), composta pelo governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, atingiu 74,7% do PIB, equivalente a R$7,9 trilhões. O relatório enfatiza que a economia brasileira teve melhorias em 2021 e 2022, após as políticas implementadas para conter os impactos da pandemia de Covid-19. No entanto, destaca que uma política orçamentária expansionista, taxas de juros mais altas e um crescimento mais baixo colocaram a dívida novamente em uma trajetória ascendente.

A OCDE projeta um crescimento do PIB brasileiro de 3% em 2023 e 1,8% em 2024, impulsionado pelo dinamismo do setor agrícola e pela demanda interna. O relatório faz diversas recomendações, incluindo a manutenção da flexibilização gradual da política monetária, implementação da nova meta fiscal para reduzir o déficit e garantir a sustentabilidade da dívida pública, desenvolvimento de planos orçamentários de médio prazo, e consolidação de impostos federais e estaduais sobre o consumo em um único tributo sobre valor agregado unificado.

Na sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária, que visa criar um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) “dual” e extinguir os atuais ICMS, ISS, PIS e Cofins. A OCDE destaca a importância de implementar as reformas fiscais para garantir o crescimento econômico e a sustentabilidade fiscal.