Em nota, X diz que foi forçada a censurar contas ilegalmente

A conta oficial da X Corp, que controla a rede social X, antigo Twitter, publicou uma nota afirmando que foi forçada a bloquear contas na plataforma, impondo censura, mesmo não acreditando que as ordens fossem legais.

De acordo com a nota, decisões judiciais impuseram a censura contra contas populares no Brasil, sob ameaça de multas pesadas, sem que houvesse motivos plausíveis e sob determinação de não revelar o tribunal e o juiz que impôs a ordem judicial.

“A X Corp. foi forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil. Informamos a essas contas que tomamos tais medidas.  Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas.  Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei.  Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto.  Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas.  Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem.  Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível.  O povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas, têm direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte de suas próprias autoridades”, dizia a nota em inglês e em português.

A nota veio a tona pouco antes do bilionário Elon Musk, dono da plataforma, avisar que irá desafiar as decisões ilegais do ministro Alexandre de Moraes de censurar contas no Brasil, mesmo sob risco de ter de fechar o escritório da rede social no país.

O bilionário também questionou o ministro após revelações do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que revelou atuação do ministro junto aos funcionários da rede social no Brasil. Segundo Shellenberger, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Alexandre de Moraes solicitaram ao Twitter/X a divulgação de informações pessoais de usuários que utilizaram determinadas hashtags.

“Por que tanta censura no Brasil?”, questionou o dono da plataforma em um post do ministro.