Erika Hilton sofre processo por ONG de defesa das mulheres

A organização não governamental Matria protocolou, no domingo, 22 de março, uma ação civil pública contra a deputada federal Erika Hilton. A medida foi motivada por declarações publicadas nas redes sociais no dia em que a parlamentar assumiu a presidência da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados.

Segundo a ONG, que atua na defesa de mulheres e crianças, a ação foi proposta “em nome da coletividade de mulheres ofendidas por suas colocações”. No dia 11 de março, a deputada publicou uma mensagem em que se referiu a críticos com expressões como “imbeCIS” e “esgoto da sociedade”.

Na ação, a entidade afirma que as declarações configuram agressão verbal com potencial de intimidação. “Este tipo de agressão verbal tem um propósito claro: o silenciamento. Ao desqualificar não a ideia, mas a pessoa, a ré tenta criar um ambiente hostil e intimidatório”, declarou a Matria.

A organização também argumenta que a liberdade de expressão não autoriza ofensas. “A liberdade de expressão não pode ser interpretada como uma licença para ofender ou humilhar”, afirmou.

A ONG solicita a retirada imediata da publicação, retratação pública da deputada e pagamento de indenização por danos morais. O valor sugerido é de R$ 500 mil, com destinação ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos ou a programas de apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade.