Escolas públicas reabrem e governo mantém proibição para escola cristã

A governadora democrata Katherine Brown está sendo processada, junto com outras agências estatais, por discriminação religiosa. A ação é movida por uma escola particular cristã localizada em Hermiston, Oregon, nos Estados Unidos.

Oficiais do estado disseram à escola que ela poderia reabrir se obedecesse às diretrizes de saúde, de “boa-fé” a escola gastou dinheiro para a reabertura no outono. Garantiu aos pais a reabertura e manteve os funcionários e professores, mas as restrições foram mantidas.

A escola tem 51 alunos matriculados no total. Após meses o estado disse a gestão da escola que eles deveriam permanecer fechados até que a sua cidade cumprisse os protocolos de saúde necessário de acordo com as instruções impostas para conter a covid-19.

No entanto, as mesmas regras não foram aplicadas por outras escolas da cidade, já que o estado liberou algumas escolas públicas de pequeno porte para abrirem e continuar funcionando desde que seguissem as diretrizes impostas por agentes sanitários.

Advogados da Alliance Defending Freedom (ADF) entraram com uma queixa em nome da escola cristã no Tribunal Federal de Pendlenton em 16 de outubro. A queixa alega que a governadora violou os direitos constitucionais da escola, forçando-a a permanecer fechada devido à pandemia da covid-19.

“Após 41 anos de serviço fiel, a Escola Cristã Hermiston … pode ser forçada a fechar suas portas para sempre, a menos que o tribunal pare um caso óbvio de discriminação: as ordens e orientações do COVID-19 dos réus geralmente proíbem a instrução em pessoa, mas concedem ‘escolas pequenas’ exceção para escolas públicas, enquanto nega a mesma exceção para escolas religiosas privadas … no condado de Umatilla”, escreveram os advogados na ação.

As ações do estado violaram o direito da Primeira Emenda, que fala sobre à liberdade de religião, e o direito da 14ª Emenda, que fala sobre o devido processo legal, escreveram os advogados da ADF.

Os advogados da escola argumentam que a administração do governador foi motivada pelo temor de que permitir que escolas privadas permaneçam abertas, enquanto a maioria das escolas públicas permanece fechada, levaria a uma grande exclusão da escola pública, de acordo com a CBN.