Famílias de baixa renda terão direito a auxílio-gás

Nesta terça-feira (19), o Senado aprovou o projeto de lei que cria um programa social para ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha.

No entanto, o texto aprovado por 76 votos a 1, será analisado novamente pela Câmara dos Deputados. O projeto já havia sido aprovado pela Câmara, mas o relator, Marcelo Castro (MDB-PI), alterou o texto.

Caso aprovado, o “Gás dos Brasileiros”, permitirá que as famílias beneficiárias recebam a cada dois meses o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional da revenda do botijão de 13 quilos, cujo preço é R$ 100.

O projeto prevê duração de cinco anos para o programa. A despesa anual será de cerca de R$ 4 bilhões.

Quem poderá ter acesso ao auxílio-gás?

O texto prevê que famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou famílias que tenham integrantes residentes que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Inicialmente a proposta era de repassar o percentual de 40% em relação ao valor do botijão, mas o relator do texto elevou para o mínimo de 50%.

O dinheiro que será gasto no programa virá de dividendos pagos pela Petrobrás à União, dos bônus de licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, parcela da União referente a royalties de petróleo e gás natural, bem como da receita da venda de petróleo e gás natural destinada à União.