Judiciário custou R$ 95 bi aos cofres públicos nos últimos 6 anos

Nos últimos seis anos e meio, os salários, indenizações e outros benefícios concedidos pelo Judiciário brasileiro totalizaram R$ 95 bilhões, de acordo com levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base nas folhas de pagamento de 90 tribunais. A divulgação desses números ocorreu no domingo, 24.

Segundo o levantamento conduzido pelo colunista Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo, os “subsídios” ou salários dos magistrados representaram R$ 56 bilhões, enquanto os direitos eventuais consumiram R$ 29 bilhões. Os direitos pessoais totalizaram R$ 2,4 bilhões, e as indenizações, que incluem auxílios como saúde, alimentação, moradia, natalidade e pré-escolar, somaram mais R$ 7 milhões.

Dentre os pagamentos milionários de direitos eventuais aos juízes, destacam-se os retroativos, que atingiram R$ 6,6 bilhões, destinados tanto a magistrados quanto a membros do Congresso Nacional, e as indenizações de férias, que totalizaram R$ 4,4 bilhões. Por ser uma indenização, não há desconto de imposto de renda nem de previdência, e o valor é integralmente creditado na conta do magistrado.

Os maiores gastos foram registrados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que despendeu R$ 14,3 bilhões, seguido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) com R$ 7,5 bilhões, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) com R$ 5,3 bilhões, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) com R$ 5 bilhões e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) com R$ 4,7 bilhões.

No TJMG, pelo menos 30 magistrados acumularam retroativos em valores acima de R$ 3 milhões. Desembargadores aposentados, como Lúcio Silva Martins e Murilo José Pereira, receberam, respectivamente, R$ 3,86 milhões e R$ 3,78 milhões em retroativos.

O TJSP também teve seus destaques, como o desembargador aposentado Antônio Paulilo, que acumulou R$ 1,38 milhão em retroativos e R$ 154 mil em indenizações de férias, e Egídio Giacoia, desembargador aposentado, que recebeu R$ 1,13 milhão em retroativos e R$ 122 mil em indenizações de férias.

Em resposta ao colunista Lúcio Vaz, o TJPR afirmou que, ao longo de seus mais de 132 anos de existência, sempre cumpriu a missão de servir ao povo paranaense conforme as leis e a Constituição do país. Já o TJRS informou que os pagamentos da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) foram finalizados em dezembro de 2022, totalizando R$ 108 milhões desde 2017, sem pendências.