Ohio aprova lei que permite médicos recusarem procedimentos que violem sua fé

Na quarta-feira, 30 de junho, Mike DeWine, governador de Ohio, assinou um Projeto de Lei nº 110 da Câmara Substituta Emendada que permite médicos e seguradores de não realizar procedimentos que entrem em conflito com suas crenças religiosas.

No entanto, os progressistas criticaram esse orçamento operacional e manifestaram preocupações com a cláusula de consciência.

“Um médico, instituição de saúde ou pagador de saúde tem a liberdade de se recusar a realizar, participar ou pagar por qualquer serviço de saúde que viole a consciência do médico, da instituição ou do pagador conforme informado pelas crenças ou princípios morais, éticos ou religiosos mantidos pelo profissional, instituição ou pagador”, diz o texto.

Ainda segundo a seção, qualquer situação que inclua um serviço de saúde que não condiz com crenças ou convicções morais, éticas ou religiosas de um médico, ele deve ser dispensado de participar.

Progressistas se opõe a nova medida

Além disso, o projeto de lei acrescentou que “o exercício do direito de consciência é limitado a objeções baseadas na consciência a um serviço de saúde específico”, levando a American Civil Liberties Union de Ohio a questionar essa linguagem, dizendo que ela é discriminativa.

“As implicações práticas podem incluir hospitais católicos recusando-se a admitir LGBTQ de Ohio, companhias de seguro saúde se recusando a pagar por anticoncepcionais, médicos bloqueando tratamentos de fertilidade e muito mais”, disse Gary Daniels, lobista-chefe da ACLU Ohio.

Por outro lado, DeWine disse ao The Journal-News que a lei coloca em prática a proteção da consciência, como por exemplo, se um médico é contra o aborto, ele não precisa fazê-lo, outra pessoa pode fazer, e assim com qualquer outro problema de consciência.

O texto foi aprovado em um momento que vários hospitais católicos dos EUA enfrentam processos por recusarem a fazer cirurgias de mudança de sexo em pacientes identificados como trans, segundo o The Christian Post.