Liberdade religiosa sobe na agenda política espanhola

O governo espanhol, liderado pelo primeiro-ministro social-democrata Pedro Sánchez, intensificou a questão da liberdade de religião e de consciência. O Ministério da Justiça terá agora uma nova diretoria de assuntos religiosos, para melhorar suas relações com os grupos religiosos no país.

O movimento vem com um esforço para “garantir o exercício do direito à liberdade de religião e culto”, segundo o governo. A Direção Geral de Liberdade Religiosa terá como líder Mercedes Murillo Muñoz, especialista na área. Muñoz até então chefiava a Subdireção dedicada ao mesmo propósito.

Segundo Evangelical Focus, entre os objetivos do órgão está o desenvolvimento de uma nova Lei de Liberdade Religiosa e de Consciência para reformar a atual, que data de 1980.

Além disso, outra prioridade do governo é o avanço na normalização das confissões religiosas com “raízes notórias na Espanha”. Estas incluem as igrejas evangélicas, de acordo com o governo.

Na última legislatura, o governo concordou em equalizar o regime tributário para todas as denominações religiosas na Espanha, uma medida que não entrou em vigor, pois foi cancelada devido às eleições antecipadas de julho de 2023.

Por fim,  com a criação dessa Direção Geral, espera-se um nível mais alto de contato entre o Executivo e as diferentes denominações religiosas.