Lula defende aborto como “questão de saúde pública” ao criticar PL

O petista Luiz Inácio Lula da Silva usou as redes sociais para defender o aborto como “uma questão de saúde pública”, criticando o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, punindo a mulher com até 20 anos de prisão.

Destorcendo o objetivo do projeto, que visa punir o assassinato de bebês em ventre materno após o período de formação da criança, Lula classificou como “insanidade” a punição para quem comete esse tipo de crime.

O projeto, proposto por deputados da bancada evangélica, tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e prevê penas mais severas para abortos realizados após a 22ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro, anencefalia fetal ou risco de vida para a mulher.

O governo Lula indicou que trabalhará para impedir a aprovação do projeto. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo não apoiará mudanças na legislação atual sobre aborto e criticou a proposta como uma “barbaridade”. Ele ressaltou que o foco não deveria estar em projetos que promovam intolerância e beligerância.

Janja da Silva, companheira de Lula, também se manifestou nas redes sociais, criticando o projeto por atacar a dignidade das mulheres e meninas, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que se apresentava como evangélica, considerou a proposta desumana e desrespeitosa.

Com a aprovação do regime de urgência na Câmara, o projeto pode ser votado diretamente em plenário sem passar por comissões temáticas, mas enfrenta forte oposição do governo.