Lula quer usar PEC que amplia imunidade para igrejas como aceno aos evangélicos

O governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta o desafio de conquistar o apoio dos evangélicos, o que tem gerado debates internos. Uma possibilidade discutida é a criação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplie a imunidade tributária para templos de qualquer culto.

Atualmente, as igrejas evangélicas e templos de outras religiões já possuem imunidade tributária no Brasil, garantida pela Constituição Federal de 1988. A proposta busca eliminar lacunas na legislação, especificando os limites da imunidade tributária para evitar conflitos jurídicos entre templos e a Receita Federal.

A imunidade tributária para templos de qualquer culto é respaldada pelo artigo 150 da Constituição Federal de 1988, que isenta tais entidades de impostos. Essa medida é vista como um incentivo ao trabalho das religiões, considerando o impacto positivo que exercem na sociedade, contribuindo para a redução da violência, problemas de saúde mental e transtornos sociais.

O deputado Marcelo Crivella (REP-RJ) propôs uma PEC que visa ampliar a vedação da cobrança de impostos não apenas para a receita obtida pelas igrejas, mas também para a aquisição de bens e serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços. A proposta tem como objetivo clarificar os limites da imunidade tributária e evitar ambiguidades.

A PEC de Crivella já conta com 333 assinaturas favoráveis na Câmara dos Deputados, superando o número mínimo necessário para aprovação. O governo Lula vê a proposta como uma oportunidade de se aproximar do segmento evangélico, que é crescente e majoritariamente bolsonarista. A avaliação é que o apoio à PEC seria um gesto simbólico para conquistar esse público.