“Só há macho e fêmea”: cristão é multado em R$ 2,8 milhões por defender a biologia

O Tribunal de Direitos Humanos da Colúmbia Britânica, no Canadá, condenou o ex-conselheiro escolar Barry Neufeld ao pagamento de 750 mil dólares canadenses (aproximadamente R$ 2,8 milhões) por declarações públicas feitas entre 2017 e 2022, quando disse que só existem macho e fêmea.

A decisão, divulgada em 18 de fevereiro, entendeu que as manifestações de Neufeld sobre a existência de apenas dois sexos criaram um ambiente de trabalho discriminatório contra professores LGBTQ+ no distrito de Chilliwack.

Neufeld, que se identifica como cristão e fundamenta suas convicções em passagens bíblicas como Gênesis 1:27, que respaldam a convicção sobre  macho e fêmea, utilizou suas redes sociais para afirmar que existem unicamente os sexos masculino e feminino e para criticar o programa educacional SOGI 123, que aborda questões de orientação sexual e identidade de gênero nas escolas. Em uma das postagens, ele comparou o apoio a crianças transgênero a “abuso infantil”.

O tribunal considerou que as afirmações de Neufeld, realizadas durante seu período como conselheiro escolar, “denigriram pessoas LGBTQ e professores e os associaram às piores formas de abuso infantil”. A corte apontou que ele submeteu educadores a “mensagens repetidas de que sua própria existência era uma ameaça às crianças, famílias e ordem social”, recorrendo a “estereótipos discriminatórios insidiosos”.

O valor da multa será rateado entre os professores que se identificam como LGBTQ+ e atuaram no distrito durante o período abrangido pelas declarações. Estima-se que o número de afetados varie entre 45 e 163 pessoas, com cada profissional recebendo entre 4,6 mil e 16,6 mil dólares canadenses.

Recurso e repercussão política

A defesa de Neufeld, conduzida pelo advogado James Kitchen, anunciou que buscará revisão judicial da decisão na Suprema Corte da Colúmbia Britânica. Kitchen classificou o veredicto como uma “conclusão precipitada” e afirmou que pretende contestar “praticamente todas as conclusões” do tribunal.

Em seu site pessoal, Neufeld declarou estar “preocupado em proteger crianças de ideologias confusas e perigosas”. Ele afirmou que a corte tem ciência de sua incapacidade financeira para arcar com a multa, mas que a decisão estabelece um precedente para que “no futuro, ninguém mais ouse criticar sua sagrada Ideologia de Gênero”.

A sentença provocou reações diversas no cenário político canadense. O líder conservador federal Pierre Poilievre classificou o julgamento como “insano e orwelliano” e saiu em defesa da liberdade de expressão. O comediante britânico John Cleese anunciou que cancelará apresentações na Colúmbia Britânica durante sua turnê de outono, citando o caso como justificativa.

Em contrapartida, a comissária de direitos humanos da província, Kasari Govender, elogiou a decisão, afirmando que ela “afirma que declarações odiosas não estão protegidas do Código de Direitos Humanos por fazerem parte do discurso público ou político”. Govender acrescentou que “publicar declarações que negam identidades trans e se baseiam em estereótipos cria danos significativos”.

Renúncia de outro conselheiro

Como desdobramento do caso, o conselheiro escolar Laurie Throness renunciou ao cargo em 26 de fevereiro, alegando não se sentir mais “seguro” para exercer suas funções após a condenação de Neufeld por suas afirmações sobre a existência de dois sexos. Throness manifestou a opinião de que “todos os funcionários democraticamente eleitos devem sentir-se confortáveis para expressar suas opiniões sem se preocupar com acusações de discriminação no local de trabalho”.

A queixa contra Neufeld por dizer que só existem macho e fêmea foi originalmente apresentada em 2017 pela Federação de Professores da Colúmbia Britânica e pela Associação de Professores de Chilliwack em nome de seus membros LGBTQ+. O caso tramitou por mais de oito anos até a decisão final. Com: GospelMais.