Malafaia protesta contra projeto de legalização de cassinos

URGENTE! Os senadores querem destruir as famílias? Você não pode se omitir.
A sua omissão hoje será o desastre de amanhã. pic.twitter.com/IXGD1AYz2y

— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) July 7, 2025

O Senado Federal está previsto para votar nesta terça-feira, 08 de julho, a partir das 14h, o projeto de lei que libera o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos em todo o território nacional. A proposta, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), já foi aprovada na Câmara dos Deputados e, em junho, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Além da votação do projeto, a pauta do dia inclui a análise de indicações de diplomatas para representações brasileiras na Europa.

Regras para os jogos

O texto prevê que os cassinos poderão funcionar em resorts ou navios, com número limitado por estado:

• São Paulo poderá ter até três cassinos;

• Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará poderão contar com dois cassinos cada;

• Os demais estados e o Distrito Federal poderão ter um cassino.

No caso dos bingos, o projeto autoriza a operação permanente, com uma casa por município ou, nas cidades maiores, uma a cada 150 mil habitantes.

O jogo do bicho, atualmente considerado ilegal, poderá ser explorado por uma operadora a cada 700 mil habitantes por estado. As licenças tanto para bingos quanto para o jogo do bicho terão validade de 25 anos, sendo renováveis, e exigem um capital mínimo de R$ 10 milhões para operação.

Também haverá regulamentação para máquinas caça-níqueis, que deverão ser registradas e auditadas regularmente. A divisão da arrecadação será:

• 60% para o operador (cassino ou bingo);

• 40% para a empresa fornecedora da máquina.

Críticas evangélicas

O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, publicou um vídeo de repúdio ao projeto na segunda-feira, 07 de julho. Em sua declaração, Malafaia acusou o governo federal de querer legalizar os jogos apenas por razões fiscais:

“Lula quer arrecadar para cobrir o rombo da incompetência do governo”, afirmou o pastor.

Malafaia também alertou sobre os efeitos sociais do jogo, dizendo que se trata de uma doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que provoca destruição de famílias.

Ainda segundo o pastor, ele pretende divulgar os nomes dos senadores que votarem a favor da proposta, convocando a população para pressionar os parlamentares, em especial os líderes partidários com pretensões a cargos executivos estaduais:

“Vamos expor quem votar a favor disso. O povo precisa saber quem está ajudando a promover o vício no país”, declarou Malafaia.

Contexto

A legalização de jogos de azar é uma pauta polêmica no Brasil. A proibição vigora desde 1946, quando o presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o decreto-lei nº 9.215. Desde então, diversas propostas foram apresentadas ao Congresso, mas enfrentaram forte resistência de segmentos religiosos e conservadores, que associam o jogo ao aumento da criminalidade, dependência e desestruturação familiar.

Por outro lado, os defensores do projeto argumentam que a legalização pode gerar empregos, atrair turistas e aumentar a arrecadação de impostos. Estimativas de parlamentares favoráveis indicam que o setor poderia movimentar bilhões de reais por ano.