Menina cristã de 12 anos é convertida a força e tem casamento forçado

No Paquistão, um caso alarmante de sequestro e casamento forçado envolvendo uma menina cristã de 12 anos trouxe à tona a grave questão da proteção das minorias religiosas no país. Fairy Shaukat, a mais nova de oito filhos de Parveen Shaukat, uma viúva católica, foi sequestrada em 9 de agosto por Muhammad Asad, um homem muçulmano, na área de Habibabad Mandi, em Pattoki Tehsil, no distrito de Kasur, província de Punjab.

Parveen Shaukat contou que sua filha havia saído para comprar mantimentos, mas não retornou. Após uma busca desesperada, a família registrou uma queixa na polícia, que, segundo Parveen, mostrou-se indiferente e atrasou o registro do First Information Report (FIR), essencial para iniciar uma investigação formal. Um vizinho informou à família que viu Fairy sendo levada por Asad, mas, mesmo com essa informação, a polícia não agiu de imediato, permitindo que o sequestrador convertesse a menina ao Islã e se casasse com ela em um ritual islâmico.

A mãe relatou que só em 10 de agosto, um dia após o sequestro, a polícia registrou oficialmente o caso. No entanto, a demora permitiu que Asad realizasse o casamento. No dia 13 de agosto, a família recebeu, via WhatsApp, a certidão de casamento islâmico de Fairy, enviada de um número desconhecido. Desde então, a mãe não tem notícias da filha e teme por sua segurança, acreditando que a menina foi forçada a se converter e a se casar.

Segundo Morning Star News, diante da inação policial, a família buscou assistência jurídica com a advogada cristã Sumera Shafique, que está levando o caso ao Tribunal Superior de Lahore. Shafique critica a atitude da polícia em casos que envolvem menores de idade pertencentes a minorias religiosas, alegando que a falta de ação imediata permite que os criminosos perpetuem seus abusos. A advogada pretende acusar o suspeito de crimes graves, incluindo casamento infantil e estupro, além do sequestro.

Apesar de a polícia ter registrado um caso contra Asad com base na Seção 363 do Código Penal do Paquistão, que pune o sequestro com até sete anos de prisão, Shafique argumenta que isso não é suficiente. Ela enfatiza a necessidade de uma aplicação rigorosa das leis contra o casamento infantil e das normas que criminalizam as conversões forçadas, especialmente de meninas menores de idade.

Recentemente, o governo de Punjab apresentou o Punjab Child Marriage Restraint Act, 2024, na Assembleia Provincial, que propõe aumentar a idade mínima para o casamento para 18 anos, tanto para meninos quanto para meninas. A proposta também inclui penas mais severas para aqueles que arranjarem ou realizarem casamentos infantis. No entanto, ativistas de direitos humanos destacam que, para proteger verdadeiramente as meninas de minorias religiosas, é necessário eliminar brechas legais que permitem que a sharia, a lei islâmica, prevaleça em questões de idade mínima para o casamento.

O caso de Fairy Shaukat destaca a vulnerabilidade das minorias religiosas no Paquistão, especialmente das meninas, e a necessidade urgente de reformas na legislação e na aplicação da lei para garantir a proteção dos direitos humanos de todos os cidadãos. O Paquistão ocupa a sétima posição na Lista Mundial de Observação de 2024 da organização Portas Abertas, que identifica os países onde é mais difícil ser cristão.