Ministério Público de SP quer retirar igrejas de atividades essenciais

O Ministério Público de São Paulo estuda medidas para apresentar nesta segunda-feira (8) em uma reunião com representantes do governo paulista e líderes religiosos para tentar reverter o decreto do governador João Doria (PSDB) que enquadra as igrejas como atividades essenciais.

A Promotoria afirma que na reunião virtual, que será presidida pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, com participação de membros do gabinete de crise da covid-19 do próprio Ministério Público, integrantes do Comitê de Contingência do governo paulista e, também, líderes religiosos, servirá para examinarem, juntos, o decreto que permite o funcionamento das igrejas.

De acordo com a Folha de São Paulo, o Ministério Público deverá recomendar ao governador João Doria que retire as igrejas dentre atividades essenciais, assim como já era estabelecido antes.

“O momento exige que todas as decisões sejam subordinadas ao principal objetivo: proteger a vida”, afirma o procurador-geral.

A Promotoria não estaria ainda completamente convencida do que poderia acontecer caso a recomendação seja eventualmente ignorada pelo governador do estado.

São Paulo deu início neste final de semana a fase vermelha, com medidas draconianas contra as atividades econômicas, incluindo o fechamento de lojas, comércios e atividades consideradas pelo governador como serviços não-essenciais.

O governador decidiu incluir as igrejas como serviços essenciais depois de ser pressionado por lideranças religiosas, incluindo líderes evangélicos.

Doria anunciou a publicação do decreto sobre a essencialidade das igrejas depois de participar de reunião no início do mês, no qual aparece ao lado de parlamentares integrantes frentes parlamentares evangélicas.

“O decreto reconhece a essencialidade de todas as igrejas no estado de São Paulo e o seu funcionamento com a regularidade, obedecidos os critérios sanitários de proteção aos que dela participam. Esperança, fé e oração: com vacinas, vamos vencer a Covid. Viva a vida”, disse.

Depois, disse que pretendia transforma o decreto em lei, ressaltando que a medida vale para “igrejas de qualquer natureza, sejam católicas, evangélicas, anglicanas, ortodoxas.”