O escândalo do STF: Toffoli cometeu um novo crime?

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se um escândalo para os brasileiros, com decisões que vêm sendo contestadas por juristas e autoridades políticas.

Sobretudo com sua última decisão, que anulou uma delação que colocava suspeitas sobre o ministro Dias Toffoli, que já foi presidente da Corte.

Em um ato de coloca acaba de vez com qualquer resquício de credibilidade, o Supremo decidiu, por 7 votos a 4,  anular a delação premiada do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB).

O mais escandaloso é que, se não bastasse a grave acusação contra um integrante da Corte, o próprio Toffoli decidiu votar contra a delação.

Na avaliação de juristas, Toffoli desprezou o disposto no artigo 39 da Lei nº 1.079 de 10 de Abril de 1950, que trata dos crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a lei, o ministro deveria ter se declarado suspeito de votar o caso, já que foi alvo da delação. Mesmo assim ele decidiu votar contra a delação, ficando livre de investigação pelas suspeitas.

É importante lembrar que a Bíblia adverte: “Ai dos juízes desonestos! Ai das autoridades que fazem leis injustas, que escrevem decretos opressores, vocês que não tratam com justiça os pobres, roubam os que já perderam quase tudo, exploram as viúvas e roubam dos órfãos!” (Isaías 10:1 e 2)