Oklahoma aprova projeto de lei que torna a realização de aborto um crime

Na terça-feira, legisladores de Oklahoma aprovaram uma medida que tornaria a realização de um aborto um crime, com exceção apenas durante uma emergência médica que exige salvar a vida da mãe. 

A lei conhecida como SB 612 afirma que uma pessoa condenada por realizar um aborto enfrentaria até 10 anos de prisão e uma multa de US$ 100 mil. A Câmara controlada pelos republicanos votou 70-14 para aprovar a lei.

Agora a mesma vai para Gov. Kevin Stitt (R) que disse que assinaria qualquer legislação pró-vida que viesse à sua mesa. Se assinada, a mesma se tornaria lei neste verão em Oklahoma. 

A lei, aprovada no Senado de Oklahoma no ano passado, é apenas uma das várias medidas pró-vida ainda ativas na legislatura de Oklahoma. Segundo o senador Nathan Dahm (R-Broken Arrow), que escreveu SB 612, o Projeto de Lei do Senado é a legislação pró-vida mais forte do país agora, que efetivamente elimina o aborto em Oklahoma. 

“Desde meu primeiro dia no cargo, proteger os não nascidos tem sido uma das minhas principais prioridades”, disse Dahm, segundo a CBN News. 

O deputado estadual Jim Olsen (R-Roland), autor da versão da Câmara do projeto de lei, disse que essa é a legislação pró-vida mais forte de Oklahoma já enviada ao governador. 

“Enquanto resistir aos desafios judiciais, faz tanto para proteger vidas inocentes não nascidas desde o momento da concepção”, disse Olsen. 

De acordo com o Departamento de Saúde do Estado de Oklahoma, cerca de 4.000 bebês não nascidos são abortados todos os anos em Oklahoma.