Pensamento de Xi Chinping sobre Estado de Direito vira lei

Em 11 de agosto, o Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e o Conselho de Estado emitiram conjuntamente um novo projeto sobre a aplicação do pensamento de Xi Jinping sobre o Estado de Direito, como principal ferramenta ideológica, para a construção governamental e a aplicação da lei nos anos de 2021 a 2025.

Segundo Bitter Winter, os novos textos pedem a todos os burocratas em todos os níveis que “estude minuciosamente e implemente os pensamentos de Xi Jinping sobre o Estado de Direito”, e “aderem firmemente ao marxismo-leninismo”. Um documento semelhante anterior havia sido publicado em 2015 para os anos de 2015 a 2020.

Isso se traduz, na prática, em um controle muito aprimorado em todas as esferas da vida pública, incluindo a internet e a religião. A Seção G pede para promover ativamente um “controle nacional”, que significa religião controlada pelo partido.

Entre os dez pontos do esboço estão, primeiramente, o estudo e a implementação aprofundada dos pensamentos do ditador Xi Jinping no Estado de Direito, que pede um esforço para que possam alcançar um avanço abrangente na construção do governo do Estado de Direito

Em segundo lugar, melhorar o sistema de instituições e funções governamentais, e promover o papel do governo. Aderir aos deveres estatutários, autorizados por lei, e buscar alcançar uma profunda transformação das funções governamentais.

O documento também pede melhorias nas restrições de poder administrativo e o sistema de supervisão, promovendo o funcionamento padronizado e transparente do poder administrativo central

Atualmente, a China abriu uma nova jornada para construir um país socialista modernizado e marchar em direção ao objetivo do segundo século, para coordenar a situação geral do grande rejuvenescimento da nação chinesa e as mudanças sem precedentes no mundo.