Perseguição religiosa piora a cada dia

De acordo com o “Relatório 2018 sobre a Proteção Legal da Liberdade Religiosa na União Europeia (UE)”, dos 28 países que formam a união, seis não protegem os sentimentos religiosos. São eles: França, Reino Unido, Bélgica, Croácia, Hungria e Eslováquia.

De acordo com a ACI Digital, o relatório foi apresentado no dia 4 de outubro pela Associação Espanhola de Advogados Cristãos (AEAC) com o objetivo de alertar sobre as condições da liberdade religiosa na maioria dos Códigos Penais da Europa.

As outras demais 22 nações sancionam legalmente as ofensas aos sentimentos religiosos. Nestes são registrados os ataques que são considerados delitos de ódio contra os cristãos.

Situação religiosa na União Europeia

Na União Europeia, 75% dos Estados são não confessionais, 21% são confessionais e apenas a França se declara um país laico. E é na França, especificamente, onde é recolhido o maior número de delitos de ódio contra os cristãos, de acordo com o relatório da AEAC.

Países como Espanha, Alemanha, Portugal, Luxemburgo e Letônia são alguns dos países onde a perseguição religiosa é penalizada.

O relatório apontou para os “10 países da UE cujas sanções são mais duras na hora de castigar as ofensas contra os sentimentos religiosos dos cidadãos”. Entre estes países se destacam Alemanha e Bulgária, seguidos por Finlândia e Áustria, que impõem sanções que chegam a ser três vezes mais duras.

Delitos contra sentimentos religiosos

Segundo indica a Associação de Advogados Cristãos, na Espanha, a sanção máxima chega a 12 meses de prisão, enquanto a média dos países europeus é de 17 meses.

Advogados cristãos também apresentam uma proposta de atuação que, segundo indicam, é “baseada em promover algo tão básico em uma sociedade como é o respeito”.

O Código Penal canadense tem um artigo que tem sido visto como exemplo. Após condenar severamente o escárnio contra a religião, a lei determina que nenhuma pessoa será condenada por expressar “de boa fé e em uma linguagem decente” uma opinião sobre um tema religioso.

Além disso, a presidente da Associação de Advogados Cristãos, Polonia Castellanos, indicou que os delitos contra os sentimentos religiosos não são “delitos de Estados fundamentalistas e confessionais, mas são próprios da União Europeia e do resto do mundo”.

Violações contra a liberdade religiosa aumentam no mundo inteiro

O relatório da Comissão para a Liberdade Religiosa Internacional de 2018 alerta para as ações de regimes autoritários que cometem abusos, principalmente, contra os cristãos.

Entre os crimes estão o genocídio, escravidão, violação, prisão, deslocamento forçado, conversões forçadas, destruição de propriedades e proibição da educação religiosa para crianças.

O Paquistão, por exemplo, é um líder mundial de prisões e condenações, julgamentos por blasfêmia e apostasia. Segundo o relatório, aproximadamente 40 pessoas condenadas sob as leis de blasfêmia estão esperando a pena de morte ou cumprindo uma sentença de prisão perpétua, incluindo Asia Bibi.

Em dezembro de 2017, homens-bomba afiliados ao Estado Islâmico atacaram uma igreja em Quetta, no Paquistão, deixando ao menos nove mortos. Já a Rússia e a China intensificaram a repressão à liberdade religiosa ao longo de 2017.

O relatório mencionou que a China aumentou o controle do governo sobre as suas religiões reconhecidas como parte da campanha do presidente Xi Jinping. Além disso, revelou que autoridades chinesas torturam prisioneiros de consciência e defensores dos direitos humanos para forçar confissões e obrigar as pessoas a renunciarem a sua fé.

O Estado Islâmico foi um dos atores não estatais que o relatório recomendou nomear como uma “entidade de preocupação especial”, junto com os talibãs no Afeganistão e o al-Shabaab na Somália.