PGR é a favor de inquérito contra Nikolas por chamar Lula de ladrão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou apoio à abertura de um inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por ter chamado o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão” durante a Cúpula Transatlântica da ONU em novembro de 2023.

Na ocasião, Nikolas sugeriu que o mundo seria um lugar melhor “se não houvesse tantas pessoas prometendo melhorá-lo”, citando o falecido filósofo Olavo de Carvalho. Ele afirmou que isso se aplicaria à ativista Greta Thunberg e ao ator Leonardo Di Caprio, que “apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”.

O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, destacou que o caso indica “a possível prática do crime de injúria contra o presidente da República devido à qualificação atribuída ao ofendido”.

Chateaubriand também rejeitou a aplicação da imunidade parlamentar para o episódio, afirmando que essa prerrogativa não se estende a situações que não estejam relacionadas ao exercício das atividades parlamentares.

Após a declaração de Nikolas, Lula enviou um ofício ao Ministério da Justiça, alegando ter tomado conhecimento do discurso “com temática ofensiva” à sua honra pela internet.

A Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil elaborou um parecer, indicando que Nikolas, ao chamar o petista de “ladrão”, “optou intencionalmente por ofender a honra do governante de seu país, atribuindo-lhe um conceito depreciativo e proposital, sem dúvida, premeditado”.

Em janeiro, o então secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, solicitou a abertura de um inquérito policial para investigar o caso ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, dado que Lula é presidente, sendo de responsabilidade do ministério solicitar a investigação.

Ladrão

Lula passou a ser chamado de ladrão desde sua condenação por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato. O petista chegou a ser preso e depois foi solto por manobra do Supremo Tribunal Federal (STF), onde tem maioria dos indicados.

Os ministros do STF também atuaram para retirar as condenações contra o criminoso e anular a Lava Jato, livrando dezenas de corruptos que haviam sido condenados por roubar o dinheiro público.