PL da Misoginia foi ‘enterrado’, diz deputada Bia Kicis

A articulação política na Câmara dos Deputados resultou no adiamento da análise do Projeto de Lei 896/2023, após acordo firmado no Colégio de Líderes na terça-feira. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que a proposta não será levada ao plenário antes das eleições, o que, na avaliação de parlamentares, reduz as chances de avanço do texto aprovado pelo Senado em março.

A decisão ocorreu em meio à mobilização de setores da sociedade e à atuação de parlamentares contrários à proposta. Deputados da oposição consideraram o adiamento como um resultado favorável à posição adotada por esse grupo.

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) comentou o desfecho e afirmou que o projeto não traria benefícios concretos. Ela declarou: “O enterro do chamado PL da Misoginia foi sem dúvida uma vitória da oposição e do povo brasileiro”. A parlamentar acrescentou: “Prometia defesa das mulheres, mas entregaria controle sobre a liberdade de expressão para todos”.

Outros deputados também se manifestaram sobre o tema. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o recuo ocorreu após maior repercussão do conteúdo do projeto. Ele declarou: “É um instrumento de lei extremamente subjetivo para poder silenciar as outras pessoas, inclusive mulheres”.

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO), líder da minoria, atribuiu o adiamento à reação da opinião pública. Ele afirmou que o projeto poderia resultar em punições baseadas em interpretações amplas sobre condutas consideradas ofensivas.

O Projeto de Lei 896/2023 é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e propõe incluir a misoginia na Lei do Racismo, além de ampliar penas em situações relacionadas à violência doméstica. Durante a tramitação na Câmara, parlamentares destacaram preocupações quanto à aplicação prática do texto e seus efeitos sobre a liberdade de expressão.

Com o acordo entre líderes, a proposta deixa de ser prioridade na pauta legislativa no momento. O projeto permanece sem previsão de votação, de acordo com informações do portal O Cruzeiro.