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Promotores ameaçam multar pais que não vacinarem filhos contra Covid-19
MPs também orientaram pela obrigatoriedade da vacinação em dois estados.
O debate sobre a obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19 ganhou novos capítulos, com promotores ameaçando multar pais que não submeterem os filhos ao tratamento.
Embora o presidente da República, Jair Bolsonaro, tenha afirmado que o despacho do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não implicaria em penalidades ou obrigatoriedade para as famílias, promotores de diferentes estados estão cogitando multar as famílias.
No despacho do ministro, foi sugerido que os Ministérios Públicos dos estados deveriam tomar “medidas necessárias” sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19, mas o presidente havia dito que em conversa com Lewandowski confirmou que não representaria obrigatoriedade.
Após o envio do ofício de Lewandowski aos Ministérios Públicos dos 27 estados e Distrito Federal, notas técnicas sobre obrigatoriedade da vacinação infantil contra a doença foram emitidas por Ceará, Paraíba e Pernambuco.
Essas notas foram divulgadas mesmo o imunizante não constando no Programa Nacional de Imunizações (PNI), que prevê as vacinas obrigatórias a todos os brasileiros.
Depois disso, dois MPs responderam oficialmente à Lewandowski dizendo terem orientado pela obrigatoriedade da vacinação em seus estados, a Paraíba e o Rio Grande do Sul.
