opinião
Quem você pensa que é para querer o Brasil grande?
Precisamos deixar de lado os paternalismos e clientelismos tão recorrentes na história da política brasileira.
Um dos homens mais fantásticos que o Brasil já teve, sem sombra de dúvidas, foi o Barão de Mauá. Homem que estava há uns 100 anos à frente de sua época, com visão inovadora e disruptiva, o Barão de Mauá trabalhava, incessantemente, pelo progresso do Brasil, inclusive proclamando aos quatro ventos que o Brasil era o melhor lugar para se investir.
Infelizmente, todavia, era visto como uma ameaça pelos poderosos da época, mormente por aqueles responsáveis pela implementação da política econômica estatal. Por este motivo, todo e qualquer empreendimento que o Barão ousava iniciar era, de pronto, rechaçado e, pasmem, perseguido pelo Governo Imperial.
Apenas para termos uma sucinta noção dos feitos do Barão de Mauá:
- ele foi o responsável pelo renascimento do Banco do Brasil (depois de ter sido quebrado pelo Rei Dom João VI);
- instalou o primeiro estaleiro industrial do Brasil (Ponta de Areia);
- criou a primeira empresa de iluminação a gás do Rio de Janeiro (que trouxe luz para as ruas do Rio, outrora iluminadas com óleo de baleia);
- criou a primeira companhia de navegação do Rio Amazonas;
- fundou o Banco Mauá e Cia no Brasil e no Uruguai, sendo uma das principais instituições financeiras da época;
- construiu a ferrovia que ligava o Rio de Janeiro ao início da serra de Petrópolis;
- foi o responsável pela construção da ferrovia Santos-Jundiaí;
- além de passar o primeiro cabo submarino que ligava o Recife a Lisboa e inaugurava a comunicação por telégrafo entre o Brasil e a Europa.
Mesmo diante de tamanho talento, os responsáveis pela política econômica nacional (seja por inveja, seja por desconhecimento), sempre se opuseram aos avanços do genial Barão. Tal perseguição chegou a ponto de se realizarem alterações legislativas só para entravar os planos e ideias desse brasileiro sem igual.
Nesse período, fruto da ideologia de máxima intervenção do Estado na economia, os “sábios” da época entenderam que se deveria “pedir a bênção” do Estado sempre que se quisesse, por exemplo, instituir uma empresa por sociedade anônima; sim, eles se achavam verdadeiramente iluminados.
Sob a égide desse cenário, o Barão de Mauá, entusiasta do livre mercado, buscou fundar uma outra instituição financeira com sede no Brasil e uma grande agência na Inglaterra. O que ele queria com isso era tornar o seu banco em uma robusta agência de captação de capitais na Europa para serem investidos no Brasil.
Só que nada era fácil para esse homem incansável! Explico: é que a legislação brasileira concedia ao Governo o poder de autorizar e controlar todos passos de uma sociedade anônima, podendo até – pasmem – dissolver a empresa sem sequer consultar os acionistas.
Desta forma, calejado por tantos revezes diante de um Governo ineficiente e burocrata, a última coisa que o Barão queria era ficar debaixo “das asas do Governo”.
A estratégia foi, então, estudar minuciosamente a legislação brasileira que tratava da constituição de empresas. O sagaz Barão encontrou, assim, a única saída possível: constituir uma sociedade em comandita, espécie de empresa que só dependia de uma autorização da Junta Comercial, sendo vedada a interferência estatal. A vantagem era que este tipo de organização societária estava “livre” das vorazes garras de um Governo pouco eficiente e metido a sabichão.
Quando os donos do poder, ocupantes das cadeiras estatais, souberam da façanha de Mauá logo se puseram a derrocar tamanho absurdo do Barão inovador.
Embandeirando tal discurso estava o Senador Visconde de Itaboraí (inimigo declarado do Barão de Mauá e que nunca lhe deu um momento sequer de sossego) que, na sessão do dia 03 de agosto de 1854, utilizou a tribuna do Senado para desferir seus golpes e acusações contra aquele que ousava desafiar a batuta do controle estatal da economia.
Resumo da ópera: faltando apenas 15 dias para a inauguração do novo banco já com ações vendidas, em 13 de dezembro de 1854, foi editado Decreto pelo Sr. Ministro da Justiça, que proibia a divisão do capital de sociedades em comandita por meio de ações: estava desferido o golpe fatal contra aquele que só almejava o crescimento do Brasil.
Isso por que a forma de captação de dinheiro por meio de ações era a mais eficiente e que permitia o maior aporte de numerários ao empreendimento que estava sendo lançado.
E não para por aí não. As coisas ficariam ainda mais inexplicáveis.
Não bastasse o duro golpe sofrido por Mauá, que foi obrigado a se reinventar mais uma vez e reduzir o porte de seu empreendimento, o Governo Brasileiro resolveu, de forma bem generosa e patriótica, retirar todas as amarras legais de controle do Estado ao novel banco inglês recentemente instalado no Brasil: o London and Brazilian Bank.
É isso mesmo. Todas as amarras legais que impediam que Mauá fizesse seu banco crescer simplesmente não existiam para o banco inglês. Sabe o que mais? Os donos do banco inglês eram exatamente os concorrentes de Mauá em outro empreendimento tocado por ele. Que coisa, não? Para que inimigo quando se está debaixo dessa “proteção estatal” toda?
Pois bem. O que o incansável Barão fez? Protegeu-se debaixo da bandeira inglesa, com uma jogada digna de uma mente brilhante. Mauá abriu mão do controle de quase todas as suas empresas, vendeu ativos e propôs uma fusão justamente com seu concorrente. A proposta era tão boa que até os concorrentes não tiveram como recusar. A diferença era que a sede do referido banco seria na Inglaterra, e não mais no Brasil. Se trataria do London Brazilian and Mauá Bank.
Quando a proposta de fusão chegou às mãos dos iluminados governistas – acreditem – o Governo declarou que manteria a inexigibilidade das amarras legais outrora concedidas ao banco inglês se, e somente se, não houvesse nenhum sócio brasileiro em seus estatutos, ou seja, se Mauá fosse sócio do banco, o controle estatal viria com toda a força da Lei, o que, por óbvio, não era interesse de qualquer empreendimento que tivesse um mínimo de juízo.
Nossa! Isso que é incentivo àqueles que lutam para tornar seu país melhor. Desta forma, o Estado proclamava que não queria saber de brasileiro metido a empreendedor, afinal, quem esses rudimentares indoutos pensam que são para querer empreender no Brasil, ora bolas?
Este pequeno extrato de nossa História nos faz refletir sobre a necessidade de se ressuscitar o espírito de nação que deveria nos unir. Assim como na época do Barão de Mauá, existem brasileiros verdadeiramente talentosos que amam seu país e fariam de tudo para ver nosso Brasil grande!
Precisamos deixar de lado os paternalismos e clientelismos tão recorrentes na história da política brasileira e focarmos, com unhas e dentes, na meritocracia e no talento de homens e mulheres que têm a bandeira do Brasil flamejando em seus corações e, por se orgulharem e amarem sua pátria, ainda se emocionam ao ouvirem o nosso Hino Nacional (sim, isso ainda existe).
Nossa unidade como povo deveria nos impulsionar a lutarmos por um Brasil melhor, longe do oportunismo do “quanto pior melhor” que alguns segmentos da Sociedade insistem em apregoar, como se torcessem para tudo dar errado, a fim de venderem o caos.
Eu acredito no Brasil e no seu povo e, como brasileiro, darei sempre o meu melhor para ver o meu país do tamanho que ele merece, como uma nação próspera e feliz! É esse Brasil grande que eu sonho ver um dia. E você?
Que nosso Senhor Jesus Cristo abençoe o nosso Brasil!
Referências: CALDEIRA, Jorge. Mauá: empresário do império. São Paulo: Companhia das Letras. 1995. 557 p.