Rombo nas contas do governo supera R$ 100 bilhões em 2023

O Banco Central divulgou dados que mostram que as contas públicas do Brasil registraram um déficit primário de R$ 18,1 bilhões no mês de setembro de 2023. Em setembro do ano anterior, o país havia registrado um superávit de R$ 10,9 bilhões. O acumulado em 12 meses aponta um déficit de R$ 101,9 bilhões, equivalente a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB), representando um aumento de 0,27 pontos percentuais em relação ao acumulado de agosto.

Os dados do Banco Central indicam que o déficit foi distribuído da seguinte forma: R$ 16,5 bilhões no Governo Central, R$ 1,1 bilhão nos governos regionais e R$ 500 milhões nas estatais. A projeção do Ministério do Planejamento e Orçamento para o ano era de um déficit de R$ 141,1 bilhões, o que corresponde a 1,3% do PIB. No entanto, a Lei Orçamentária Anual de 2023 previa um déficit maior, de R$ 228,1 bilhões.

O governo federal enfrenta desafios para cumprir a meta de zerar o déficit em 2024, o que tem gerado preocupações no mercado financeiro. A alteração da meta fiscal, que demonstra uma disposição do governo de aumentar os gastos públicos, não foi bem recebida pelos investidores. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou um relatório com a previsão de meta de déficit zero, o que requer um aumento na arrecadação e redução de gastos para ser cumprida.

A dívida bruta do governo geral, que inclui o governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, permaneceu estável em relação ao mês anterior, atingindo 74,4% do PIB. No entanto, a dívida bruta tem sido impactada por diversos fatores, incluindo juros nominais apropriados, desvalorização cambial e o efeito da variação do PIB nominal. No acumulado de 12 meses, os juros nominais atingiram R$ 699,7 bilhões (6,65% do PIB) em setembro de 2023, representando um aumento em comparação com os R$ 592,0 bilhões (6,14% do PIB) registrados nos 12 meses até setembro de 2022.

O resultado nominal do setor público consolidado, que engloba o resultado primário e os juros nominais, foi deficitário em R$ 99,8 bilhões em setembro. No acumulado em 12 meses, o déficit nominal alcançou R$ 801,6 bilhões (7,62% do PIB), o que representa um aumento de 0,32 pontos percentuais em relação ao déficit acumulado até agosto. Estes números refletem a situação das contas públicas do Brasil na data da divulgação do relatório do Banco Central e podem ter evoluído desde então.