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Salvador multará em R$ 100 mil reação contra beijo LGBT

Lei é de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e foi sancionada por ACM Neto.

5 anos atrás

16 de outubro de 2020

Por

Michael Caceres

Homens quase se beijam (Ketut Subiyanto/Pexels)

O prefeito ACM Neto (Democratas) sancionou na última quarta-feira (14) uma lei que poderá resultar em multas para quem reagir contra um beijo LGBT em Salvador, na Bahia. A lei estabelece multas que variam entre R$ 10 mil e R$ 100 mil para quem “discriminar” a prática.

A lei Teu Nascimento nº 291/17, que determina as medidas, faz parte de um projeto de lei da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e foi aprovado há dois anos na Câmara de Salvador. A lei foi apelidada de Thadeu Nascimento, conhecido como Teu, transexual assassinado dentro de casa em 2017.

Segundo G1, eles alteraram uma lei anterior, do vereador Maurício Trindade (DEM), de 1997, com o objetivo de atualizar o texto devido as mudanças sociais.

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“É uma grande conquista de Salvador contra a LGBT+fobia. Depois que o projeto foi apresentado, foram dois anos de muita luta e debate, no âmbito das comissões e no plenário, para que pudéssemos aprová-lo”, disse.