Suprema Corte do Irã decide que pertencer a uma igreja não é crime

A Suprema Corte do Irã decidiu que pertencer a uma igreja não faz dos cristãos inimigos do Estado. A decisão aconteceu no mês passado no caso de nove cristãos convertidos cumprindo penas de cinco anos por frequentarem igrejas domésticas.

De acordo com Christian Today, o grupo de cristão foram presos por “agir contra a segurança nacional”, uma acusação comum usada para prender cristãos no Irã.

No entanto, na decisão proferida em 3 de novembro, a Suprema Corte iraniana afirmou que os cristãos não deveriam ter sido acusados, alegando que seu envolvimento em igrejas domésticas ou promoção do cristianismo não equivale a agir contra a segurança nacional.

“Apenas pregar o cristianismo e promover a ‘seita evangélica sionista’, que aparentemente significa propagar o cristianismo através de reuniões familiares [casa-igrejas] não é uma manifestação de reunião e conspiração para perturbar a segurança do país, seja interna ou externamente”, disse a Suprema Corte.

A significativa decisão passou a afirmar que a formação de igrejas não foi uma violação dos artigos 498 e 499 do Código Penal Islâmico, que diz respeito ao envolvimento em grupos anti-Estado.