Suprema Corte dos EUA avalia repressão à censura nas redes sociais

A Suprema Corte dos EUA em breve decidirá se os estados podem aprovar leis proibindo grandes empresas de mídia social de censurar visões que consideram desagradáveis.

Segundo The Christian Post, em audiências na segunda-feira, a Suprema Corte ouviu os argumentos orais nos casos NetChoice v. Moody e NetChoice v. Paxton. Assim, os casos se concentram em saber se Texas e Flórida podem aprovar leis proibindo plataformas de mídia social de censurar postagens conservadoras.

Desse modo, inicialmente, foram ouvidos argumentos sobre a lei da Flórida, o Projeto de Lei 7072 ou o “Ato de Parar a Censura nas Mídias Sociais”, que o governador Ron DeSantis assinou em maio de 2021.

Nesse sentindo, o Solicitador-Geral da Flórida, Henry C. Whitaker, afirmou que as plataformas de mídia social como Facebook e Twitter “não têm o direito da Primeira Emenda de aplicar suas políticas de censura de maneira inconsistente” e de censurar e excluir certos usuários.

Livre Discurso

Além disso, Whitaker argumenta que “o estado tem um interesse da Primeira Emenda, em promover e garantir a livre disseminação de ideias em “grandes empresas poderosas como essas se comprometeram a hospedar grandes quantidades de discursos e têm o poder de silenciar esses oradores”.

Da mesma forma, tribunal também ouviu argumentos sobre a Lei 20 da Câmara do Texas, que proíbe plataformas de mídia social com mais de 50 milhões de usuários mensais de censurar conteúdo político. A Procuradora-Geral dos EUA, Elizabeth Prelogar, argumentou contra a HB 20, afirmando que a lei tenta “anular as decisões de discurso editorial protegido da plataforma”.

Sendo assim, em anos recentes, grandes plataformas de mídia social como Facebook e YouTube têm enfrentado várias acusações de censurar pontos de vista conservadores e punir contas que expressam opiniões de direita ou crenças cristãs tradicionais sobre casamento, gênero ou sexualidade.

Desse modo, além dos litígios em relação às leis do Texas e da Flórida, a administração Biden enfrenta atualmente ações judiciais por alegações de que incentivou sites de mídia social a censurar opiniões opostas rotuladas de “desinformação” alegações de que Covid-19 teve origem em um laboratório na China comunista e notícias sobre Hunter Biden.