Suprema Corte ordena que a Califórnia permita adoração nas igrejas

A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou na sexta-feira (5) que a Califórnia permita serviço religiosos em ambientes fechados, o que deverá retomar a adoração nas igrejas, apesar das ordens restritivas impostas supostamente para impedir o avanço da covid-19.

O pedido foi enviado pela Igreja Pentecostal South Bay, de San Diego, que pediu que a Corte bloqueasse a aplicação de proibições de cultos religiosos fechados nos condados de “nível roxo”, onde tem 7 casos de covid por 100.000 pessoas.

“A determinação atual do estado – que o número máximo de adeptos que podem adorar com segurança na catedral mais cavernosa é zero – parece refletir não perícia ou discrição, mas, em vez disso, apreciação ou consideração insuficiente dos interesses em jogo”, escreveu o chefe de justiça John Roberts.

Com decisão da maioria, sendo 6 votos contra 3, a Corte decidiu que o estado não pode proibir os fiéis de se reunirem para adorar a Deus. Os três votos contrários tentaram argumentar que a saúde pública supera o direito da Primeira Emenda, que fala sobre liberdade religiosa.

“Os juízes deste tribunal não são cientistas. Nem sabemos muito sobre políticas de saúde pública. No entanto, hoje o tribunal substitui os julgamentos de especialistas sobre como responder a uma pandemia violenta”, escreveu a juíza Elena Kagan, uma das que votou contra as igrejas, juntamente com o juiz Stephen Breyer e a juíza Sonia Sotomayor.

A Califórnia é o último estado a ser repreendido pelo tribunal superior. Em novembro, a Suprema Corte decidiu que Nova York era muito restritiva em suas medidas pela covid relativas a locais de culto.