A decisão, tomada por 8 votos a 1, confirma o projeto de lei 14 do Senado.
A Suprema Corte de Oklahoma decidiu que o financiamento público da Escola Virtual Católica Santo Isidoro de Sevilha é inconstitucional.
Quatro ministros votaram pela constitucionalidade do artigo 28 da Constituição.
Decisão também revoga a exigência de que a Bíblia esteja sobre a Mesa Diretora da Casa.
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer garantir sustentação oral no STF em agravos: “Diálogo não foi suficiente”.
X era obrigada a fingir que suspensão era por causa dos termos de serviço.
O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, expressou sua desaprovação com a decisão da Justiça.
Ministro do Supremo Tribunal Federal tem perseguido ex-presidente.
Salários dos magistrados representaram R$ 56 bilhões.
Cid direciona suas críticas ao ministro Alexandre de Moraes.