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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a medida de monitoramento eletrônico imposta ao presbítero Roberto Carlos Rodrigues Antônio, residente em Sinop, município situado a 501 km de Cuiabá (MT). O religioso foi condenado por participação nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). A decisão foi proferida na segunda-feira, 28 de julho, após a análise de um episódio de descumprimento da medida cautelar. Conforme registrado nos autos, a tornozeleira eletrônica usada por Roberto Carlos teria ficado descarregada por 42 minutos na madrugada do dia 17 de maio de 2025. A defesa alegou que o réu estava dormindo e, por isso, não percebeu a necessidade de recarregamento do dispositivo naquele momento. O ministro acatou a justificativa apresentada, mas emitiu uma advertência formal: “Deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata” — destacou Alexandre de Moraes na decisão. A condenação de Roberto Carlos foi proferida em junho de 2025, com pena de 1 ano de prisão, posteriormente substituída por sanções alternativas. Entre elas, o uso obrigatório da tornozeleira eletrônica, a prestação de 225 horas de serviço comunitário, e a participação presencial no curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF). Outras restrições também foram impostas: Proibição de deixar o município de Sinop, salvo autorização judicial. Suspensão do uso de redes sociais até o cumprimento integral da pena. Retenção de passaportes, impedindo o réu de deixar o país. Participação em acampamento De acordo com a sentença, Roberto Carlos integrou o acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, nas semanas que antecederam os atos de vandalismo de 8 de janeiro. O local, segundo o relatório do STF, possuía uma estrutura sofisticada, com massoterapia, teatro de fantoches para crianças e outras instalações. O ministro Alexandre de Moraes apontou que houve uso de recursos públicos para manter a estrutura. Segundo ele, o Exército teria investido pelo menos R$ 400 mil em operações de segurança e manutenção da ordem nos arredores do QG, mesmo diante da natureza e do objetivo do acampamento, posteriormente classificado como antidemocrático. “Havia uma encenação infantil com fantoches para as crianças, mas os adultos estavam envolvidos em outro tipo de encenação” — observou o magistrado em tom crítico, ao referir-se às ações dos manifestantes. Contexto histórico Multidões invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, defendendo intervenção militar e questionando o resultado das eleições presidenciais de 2022. O episódio resultou em centenas de prisões e dezenas de condenações já proferidas em 2024 e 2025. A defesa do presbítero ainda não informou se pretende recorrer da advertência recebida.

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