Ministro tentou rebater declaração do desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho.
A tese aprovada pela corte prevê responsabilização civil e eventual remoção de conteúdo.
Em setembro, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, incluiu o tema do aborto na pauta.
Ex-deputado criticou a atuação dos ministros da Corte.
Três réus já foram condenados a penas que variaram entre 14 e 17 anos de prisão.
Deputado evangélico teve contas liberadas mas com ameaça de novas multas.
Ministros estão novamente usurpando poderes do Congresso Nacional.
Prevaleceu voto do ministro Alexandre de Moraes, ameaçando liberdade de imprensa.
General está sendo acusado de negociar joias nos Estados Unidos.
Condenação foi anulada porque policiais não pediram autorização para entrar na residência do indivíduo.