Gilmar estendeu ao ex-ministro os efeitos da decisão anterior do STF.
Ministro impediu buscas realizadas no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados.
Levantamento feito pelo site Poder360 revelou que o Peru lidera o ranking.
O pedido baseia-se na homologação de dias de trabalho, leituras e estudos realizados por Silveira.
STF analisou ação que pedia a substituição de “pai” e “mãe” em registro do SUS.
Ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) defende "direitos das pessoas trans".
Magistrados consideram "amalucada" a postura de deputados.
O X pagou R$ 28,6 milhões em multas e nomeou a advogada no Brasil.
Ex-deputado foi cassado e preso por críticas ao Supremo Tribunal Federal.
Aplicativo funciona para algumas pessoas, mas ainda está bloqueado para outras.