A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a anulação da doação de um ônibus feita por um fiel à...
A Justiça do Distrito Federal proibiu a realização de cultos em áreas comuns de condomínios residenciais, após reclamações sobre barulho excessivo e aumento no fluxo de...
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher, localizado na capital paulista, realize a interrupção da gravidez,...
A Justiça de São Paulo condenou o pastor Danilo Santana Santos, da Assembleia de Deus, por preconceito e discriminação religiosa contra uma religião de matriz africana....