Ucrânia pede ao Brasil que prenda Putin se ele comparecer à cúpula do G20

O procurador-geral da Ucrânia instou as autoridades brasileiras a prenderem o ditador russo, Vladimir Putin, caso ele compareça à cúpula do G20 no Brasil, em novembro, citando um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). O TPI emitiu o mandado contra Putin em março de 2023, acusando-o de crimes de guerra, particularmente pela deportação de crianças ucranianas durante a guerra na Ucrânia. A Rússia nega as acusações e rejeitou o mandado como inválido.

A cúpula do G20 será realizada no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro. Apesar de o Brasil ter enviado um convite oficial a Putin, não há confirmação de que ele comparecerá. Caso Putin participe, o Brasil, como Estado-membro do Estatuto de Roma, que estabeleceu o TPI, teria a obrigação legal de prender o presidente russo.

Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, não confirmou se Putin comparecerá ao evento. Já a Ucrânia, por meio de seu procurador-geral, destacou que seria um risco à justiça internacional se Putin fosse autorizado a viajar sem ser detido, sublinhando a importância de o Brasil cumprir sua responsabilidade como Estado de Direito.

O Brasil, como parte do TPI, está sujeito à obrigação de cooperar com a corte. O TPI depende de seus Estados-membros para executar mandados de prisão e não tem uma força própria para realizar essas detenções. Apesar do mandado, Putin fez viagens internacionais, como uma visita recente à Mongólia, sem ser preso, o que provocou críticas da Ucrânia.

O Tribunal Penal Internacional foi criado em 2002 para julgar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade em situações em que os Estados-membros não conseguem ou não querem fazê-lo.