UNIGREJAS defende pastor Flávio Amaral após indiciamento por transfobia

A União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos (UNIGREJAS) divulgou uma nota pública em apoio ao pastor Flávio Amaral, de 48 anos, que foi indiciado no início de julho pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) sob acusação de homotransfobia.

O indiciamento foi resultado de investigações conduzidas pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual (DECRIN), em Brasília.

Em seu posicionamento oficial, a UNIGREJAS afirmou que o pastor exerceu o direito de expressar suas convicções de fé com base na doutrina cristã e criticou o que classificou como uma tentativa de “criminalizar a pregação cristã”. Segundo a entidade, o conteúdo das declarações de Amaral está fundamentado na ética sexual bíblica e não deve ser enquadrado como discurso de ódio.

“A expressão de crenças baseadas em princípios bíblicos não deve ser confundida com discurso de ódio”, declarou o bispo Celso Rebequi, presidente da UNIGREJAS. Ele também citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADO 26, que reconhece o direito de manifestações religiosas dentro dos limites da liberdade de culto, desde que não incitem a violência.

A nota da organização ainda ressalta que a fala do pastor sobre sua trajetória pessoal tem como objetivo “inspirar outros” por meio de seu testemunho, e não promover qualquer tipo de discriminação. “É preocupante que esse tipo de indiciamento possa representar uma interpretação equivocada e acabar por limitar o direito ao ensino doutrinário”, diz o texto da entidade.

A UNIGREJAS também pediu atenção ao respeito à liberdade religiosa por parte do Ministério Público e do Judiciário: “Esperamos que os direitos fundamentais de todos os envolvidos sejam resguardados, especialmente o de viver e pregar conforme a consciência cristã”, afirmou Rebequi.

O caso e as acusações

O pastor Flávio Amaral é líder do Ministério Liberto Por Deus, congregação com atuação em Itanhaém (SP), onde reside. Ele se identifica como “ex-travesti” e “liberto da homossexualidade”. Segundo a Polícia Civil, Amaral teria feito publicações e proferido falas consideradas discriminatórias contra pessoas LGBTQIA+ em redes sociais e eventos públicos.

Entre os episódios citados no inquérito, destaca-se uma declaração direcionada à deputada Erika Hilton (PSOL-SP), na qual o pastor afirmou que ela “não era incluída no Dia das Mulheres, pois mulher não se vira mulher, mulher se nasce mulher”. Ele também compartilhou vídeos e mensagens que mencionam a chamada “cura gay” e classificam pessoas LGBTQIA+ como “filhos da ira e da perdição”.

Durante depoimento prestado à polícia, Amaral alegou que suas falas foram motivadas por “questões pessoais”. Além do indiciamento por homotransfobia, ele também é alvo de uma segunda investigação, que apura denúncias de transfobia e tortura.

Essa apuração foi iniciada após denúncia conjunta da deputada Erika Hilton e da vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP). O caso envolve a morte de uma jovem trans de 22 anos, que teria sido submetida a um processo de “destransição” no ambiente religioso comandado por Amaral. A jovem cometeu suicídio, fato que motivou o aprofundamento das investigações.

O inquérito já foi encaminhado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que analisará se há elementos suficientes para apresentar denúncia formal à Justiça. Até o momento, o processo segue em fase de avaliação.