Fundação de apoio à ULBRA lança primeiro curso de Direito Religioso do Brasil

Desde o lançamento da primeira edição do livro Direito Religioso: Questões Práticas e Teóricas, dos autores Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina, a demanda por um curso que tratasse dos temas de forma sistematizada, conciliando teoria e prática junto com uma linguagem acessível para todos os públicos, aumentou.

No Brasil, há uma grande necessidade de termos Igrejas protegidas contra qualquer arbitrariedade por parte do Estado, isto sem falar dos mais diversos setores da sociedade que tentam calar sua voz e boa influência de todo o jeito. Infelizmente, apesar de vivermos sobre modelo colaborativo de laicidade, vemos diversos setores atacando as organizações religiosas, contrariando a Constituição e Tratados Internacionais.

O Ph.D Douglas Flor, diretor na Fundação de apoio à Universidade Luterana do Brasil (FULBRA), assinala: “diante da experiência envolvendo a formação de líderes, é essencial que tal figura esteja bem posicionada nos contextos de autenticidade, transformação, transparência e serviço. O curso livre em Direito Religioso é um instrumento para formação e fortalecimento das lideranças eclesiásticas do Brasil”.

Diante dessas e outras questões, a FULBRA, em parceira com o Direito Religioso, lançou o primeiro curso livre em Direito Religioso do Brasil. Trata-se de um curso 100% EAD, com tutoria específica, em um ambiente virtual de aprendizagem.

Os professores do curso possuem mais de 15 anos de experiência no assunto, e construíram uma grade curricular que atendesse desde o leigo até o líder religioso, passeando por estudantes de Direito, juristas, e qualquer pessoa interessada.

Professores

As aulas são ministradas por: Thiago Rafael Vieira (especialista em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2006). Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra (2017). Pós-graduado em Teologia pela ULBRA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR);

Jean Marques Regina (Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra (2017). Pós-graduado em Teologia pela ULBRA. Coordenador do corpo de juristas das Igrejas Históricas Brasileiras para estudos de Direito Eclesiástico. Advogado Aliado da Alliance Defending Freedom (EUA) e 2º Vice-Presidente de Relações Internacionais do IBDR);

Marcus Boeira (Professor-adjunto A vinculado ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Doutor em Ciências pela USP (Universidade de São Paulo) e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Líder junto ao CNPq do Núcleo de Pesquisas em Lógica Deôntica, Linguagem e Direito; (Grupo de Pesquisa-CNPq). Pesquisador (UFRGS).

Segundo o Dr. Thiago Vieira, o curso livre em Direito Religioso é “uma ferramenta para líderes de todas as denominações, para estudantes de Direitos, e para juristas que desejam um aprofundamento sobre questões internas e externas da Igreja sob a ótica de um ramo autônomo e comprometido com o sentimento religioso”.

O Dr. Jean Regina entende que “O curso livre em Direito Religioso demonstra como o ordenamento jurídico brasileiro é formatado, fortalece as Igrejas e prepara profissionais para que estejam munidos de todo o aparato filosófico, histórico e jurídico, a fim de servirem as suas comunidades de fé”.

Disciplinas

O curso possui uma carga horária de 240 horas, e é composto por 8 disciplinas; todas construídas com aulas online, artigos, bibliografia específica, atividades e avaliação. No curso, também há um fórum interdisciplinar para troca de experiências e esclarecimento de dúvidas. As disciplinas serão ministradas de forma sequencial, com possibilidade de término do curso em até 12 (doze) meses.

Dentre as disciplinas, o Curso Livre em Direito Religioso se debruça sobre: O nascimento jurídico da organização religiosa; O tratamento tributário das Igrejas, Introdução ao Direito Canônico; assim como todas as questões que permeiam a rotina do líder eclesiástico.

As inscrições para o curso podem ser feitas em www.fulbra.org.br/cursos.