André Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Bolsonaro

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu os julgamentos relacionados a ações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), na última sexta-feira (12).

O ministro Alexandre de Moraes, também do STF, havia votado negando recursos das ações contra Jair Bolsonaro. No entanto, André Mendonça se posicionou de maneira contrária ao de seu colega.

Vale informar, que os processos em questão, estavam sendo julgados de plenário virtual, ou seja, os ministros votaram no sistema da Corte.

As ações que estão sendo avaliadas têm a relatoria de Alexandre de Moraes. A primeira trata-se de um recurso da PGR – Procuradoria-Geral da República, contra a decisão do ministro citado, a respeito da abertura de inquérito que iria avaliar declarações do presidente.

A declaração em questão, ocorreu em live em que Jair Bolsonaro noticiou associações da vacina contra Covid-19 com à Aids.

A segunda, relaciona-se com um recurso da AGU – Advocacia-Geral da União, que pedia a reconsideração da decisão de Moraes que havia determinado o inquérito contra o presidente, por causa da divulgação de dados ataque ao sistema interno do TSE – Tribunal Superior Eleitoral em 2018.

Na ocasião, Moraes disse que a divulgação de dados sigilosos a respeito de ataques, tem como objetivo perturbar o processo eleitoral. E para o ministro, o encerramento da investigação seria um equívoco.

Com relação ao inquérito sobre a informações dadas pelo presidente associando a vacina contra Covid-19 com a Aids, Moraes rejeitou o recurso da PGR, pois entendeu que a PGR não apresentou argumentos o suficiente para a interrupção da investigação.

Depois dos votos de Alexandre nesses dois casos, André Mendonça pediu vista e análises. Além disso, ele pediu para suspender o julgamento de dez recursos apresentados no inquérito denominado “fake News” que está sob sigilo.