Assembleia Legislativa do RS mantém veto ao homeschooling

Nesta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul manteve o veto do governador Eduardo Leite (PSDB) ao projeto que autorizava o homeschooling no estado.

O homeschooling é o termo usado para a educação domiciliar, que permite pais e responsáveis ensinarem as crianças em casa.

Assim, por 24 a 22, a proposta do deputado estadual Fábio Ostermann (Novo) foi arquivada.

O projeto já havia sido aprovado em junho no RS, por 28 votos favoráveis a 21 contrários. No entanto, surgiram dúvidas quanto à legalidade do texto.

Ou seja, segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Supremo Tribunal Federal (STF) teria entendido que para regulamentar a prática do homeschooling só cabe ao Congresso Nacional.

Em 2018, o STF concluiu em um julgamento que a educação em casa não é inconstitucional, mas precisaria de uma normatização federal para ser permitida.

Dessa forma, o Palácio Piratini considerou que havia dúvidas se o estado poderia ou não sancionar tal matéria, e manteve o veto do governador.

No entanto, o Distrito Federal permite o homeschooling entre as unidades da federação, e sancionou uma lei semelhante em fevereiro de 2021.

Manifestantes se posicionaram contra o veto do governador nos corredores da Assembleia Legislativa.

Veja como cada deputado votou:

A favor do veto:

• Edegar Pretto (PT)
• Fernando Marroni (PT)
• Jeferson Fernandes (PT)
• Luiz Fernando Mainardi (PT)
• Pepe Vargas (PT)
• Sofia Cavedon (PT)
• Zé Nunes (PT)
• Eduardo Loureiro (PDT)
• Gerson Burmann (PDT)
• Juliana Brizola (PDT)
• Luiz Marenco (PDT)
• Luciana Genro (PSOL)
• Kelly Moraes (PTB)
• Frederico Antunes (PP)
• Issur Koch (PP)
• Neri O Carteiro (Solidariedade)
• Fran Somensi (Republicanos)
• Gaúcho da Geral (PSD)
• Carlos Búrigo (MDB)
• Clair Kuhn (MDB)
• Gilberto Capoani (MDB)
• Patrícia Alba (MDB)
• Faisal Karam (PSDB)
• Zilá Breitenbach (PSDB)

Contra o veto:

• Aloisio Clasmann (PTB)
• Elizandro Sabino (PTB)
• Luís Augusto Lara (PTB)
• Eric Lins (DEM)
• Dr. Thiago Duarte (DEM)
• Adolfo Brito (PP)
• Ernani Polo (PP)
• Marcus Vinícius (PP)
• Sérgio Turra (PP)
• Capitão Macedo (PSL)
• Ruy Irigaray (PSL)
• Tenente Coronel Zucco (PSL)
• Sérgio Peres (Republicanos)
• Tiago Simon (MDB)
• Vilmar Zanchin (MDB)
• Mateus Wesp (PSDB)
• Franciane Bayer (PSB)
• Fábio Ostermann (Novo)
• Giuseppe Riesgo (Novo)
• Airton Lima (PL)
• Paparico Bacchi (PL)
• Any Ortiz (Cidadania)

Abstenção:

• Gabriel Souza (MDB) – Presidente, só vota em caso de empate
• Valdeci Oliveira (PT)
• Rodrigo Maroni (PMB)
• Dirceu Franciscon (PTB)
• Vilmar Lourenço (PSL)
• Beto Fantinel (MDB)
• Pedro Pereira (PSDB)
• Dalciso Oliveira (PSB)
• Elton Weber (PSB)