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Biden lança comissão para tentar mudar Suprema Corte dos EUA

Manobra é vista como ação para promover “equilíbrio ideológico” no Tribunal.

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden (Foto: Adam Schultz/Casa Branca)

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançou uma comissão para estudar a possibilidade de aumentar as cadeiras na Suprema Corte do país ou impor limite de mandato para seus integrantes, com claro objetivo de tentar conquistar maioria de acentos.

A comissão de 180 dias está sendo vista como um grave ataque contra o Judiciário, podendo levar a “danos irreversíveis” para o país. De acordo com o The New York Times, o presidente norte-americano teria agido sob pressão de ativistas que querem o “equilíbrio ideológico” no Tribunal.

O objetivo da Comissão Presidencial na Suprema Corte “é fornecer uma análise dos principais argumentos no debate público contemporâneo a favor e contra a reforma da Suprema Corte, incluindo uma avaliação dos méritos e legalidade de propostas de reforma específicas”, disse a Casa Branca em uma declaração.

“Os tópicos que examinará incluem a gênese do debate sobre a reforma; o papel do Tribunal no sistema constitucional; o tempo de serviço e a rotatividade dos ministros do Tribunal; a composição e o tamanho do Tribunal; e a seleção de casos, regras e práticas do Tribunal ”, acrescentou a declaração.

A comissão terá “36 membros desajeitados, que se inclinam marcadamente para a esquerda política”, acrescentou o editorial.

No início desta semana, o juiz da Suprema Corte, Stephen Breyer, um democrata, alertou durante um discurso em Harvard que lotar o tribunal diminuirá “a confiança nos tribunais e no próprio estado de direito”.

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