Biden quer mudar lei estudantil para privilegiar “identidade trans”

Departamento de Educação dos EUA, cria regra para que as faculdades identifiquem os alunos com uma identidade de gênero solicitada por eles, ou seja, não necessariamente o sexo biológico.

De acordo com The Christian Post, o governo Biden tem feito tentativas para alterar uma lei de direitos civis existente a pelo menos meio século. A lei protege todos os estudantes de discriminação independente do sexo.

A ideia é incluir na lei o termo de orientação sexual e identidade de gênero. Um crítico conservador americano, considera que essa alteração “não é justa com os estudantes”.

“O Departamento, portanto, propõe que os regulamentos atuais sejam alterados para fornecer maior clareza sobre o escopo da discriminação sexual, incluindo as obrigações dos destinatários de não discriminar com base em estereótipos sexuais, características sexuais, gravidez ou condições relacionadas, orientação sexual e identidade de gênero. ” afirma o sumário executivo.

Em 12 de julho, a nova regra proposta foi avaliada para comentários públicos, essa análise vai até dia 12 de setembro.

O título IX da Lei federal de 1972 proíbe a discriminação sexual em institutos educacionais.

“Nenhuma pessoa nos Estados Unidos deve, com base no sexo, ser excluída da participação, ter seus benefícios negados ou ser submetida a discriminação sob qualquer programa ou atividade educacional que receba assistência financeira federal”, de acordo com título IX.

É válido ressaltar, que essa lei não se aplica a institutos de ensino administrados por viés religioso, se a lei não foi condizente com os princípios religiosos da organização.

Angela Morabito, do Fórum de Mulheres, afirma que a alteração proposta para a lei não é justa com os estudantes.

“A maneira como eles estão fazendo isso é jogando um pequeno jogo de palavras complicado. Eles estão realmente tentando redefinir o que ‘sexo’ significa”. Título IX ficou por 50 anos para proteger todos os alunos da discriminação com base no sexo e agora nesta nova regra, eles vão tentar fingir que sexo inclui identidade de gênero, o que não é o que o Título IX diz”, afirmou Morabito.

“Se essa regra do governo Biden for codificada em lei, qualquer um pode levantar a mão, declarar como se identifica, e a escola teria que tratá-los de acordo com isso”, continuou Angela.

“Alguém que se identifica como transgênero desde os 11, 12, 13 anos… seria tratado da mesma forma que alguém que levantou a mão naquela manhã e disse: ‘Eu me identifico como mulher’”, concluiu.

Após críticas o Departamento de Educação emitiu um “Aviso de Intepretação”, dizendo que a lei 1972 proíbe a discriminações com base no sexo “proíbe a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero”.

A decisão da Suprema Corte Americana foi citada no aviso. Tal decisão considerou que a discriminação com base na identidade de gênero e orientação sexual, viola a lei dos direitos civis.

“Esta interpretação orientará o Departamento no processamento de reclamações e na condução de investigações, mas não determina o resultado em nenhum caso ou conjunto de fatos em particular”, diz o aviso.

Apesar do “aviso de interpretação” tentar explicar a respeito da nova regra, organizações ficaram insatisfeitas.

Como é o caso da American College og Pediatricians, que acusou o departamento de reescrever a lei de direitos civis dizendo que “obriga uma falsa definição de sexo aos estudantes americanos”.

“As escolas agora serão forçadas a permitir que estudantes biologicamente do sexo masculino tenham acesso a todos os espaços exclusivamente femininos. Eles serão alojados com mulheres durante viagens e eventos escolares noturnos, participarão de esportes apenas para mulheres e desalojarão mulheres de equipes esportivas femininas. Essa interpretação não é científica e uma clara ameaça à saúde e segurança das alunas,” afirmou o American College of Pediatricians.