Câmara de Porto Alegre aprova ‘Intervalo Bíblico’

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na segunda-feira (10), um projeto de lei que autoriza a realização do chamado “Intervalo Bíblico” em escolas públicas e privadas da capital gaúcha. A medida, proposta pelo vereador Hamilton Sossmeier (Podemos), permite que estudantes se reúnam voluntariamente para ler a Bíblia, orar e compartilhar experiências de fé durante o período escolar.

De acordo com o texto aprovado, os encontros deverão ocorrer sem interferência ou censura das administrações escolares e em horários previamente acordados com a direção, de forma a não comprometer o calendário pedagógico. O vereador destacou que a proposta tem caráter facultativo e pacífico, e que o “Intervalo Bíblico” busca garantir a liberdade religiosa dos estudantes dentro do ambiente escolar.

“A proposta respeita integralmente o princípio da laicidade do Estado, uma vez que laicidade não significa hostilidade à religião, mas sim a garantia de que todos possam expressar sua fé livremente no espaço público, desde que de forma pacífica, voluntária e respeitosa”, afirmou Sossmeier.

Liberdade religiosa

O parlamentar explicou que o projeto não fere a separação entre Estado e religião, pois se trata de um exercício de fé espontâneo, sem imposição ou participação obrigatória. “Situações recentes contra estudantes que realizavam encontros religiosos espontâneos mostram a necessidade de assegurar esse direito de forma explícita”, declarou.

Sossmeier argumentou ainda que a laicidade deve proteger todas as manifestações religiosas, e não restringi-las. Para ele, o “Intervalo Bíblico” é uma forma de reconhecer o direito à expressão espiritual dos alunos e promover o respeito entre diferentes crenças dentro das escolas.

Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do Executivo municipal. Caso seja promulgado, Porto Alegre se tornará uma das primeiras capitais brasileiras a instituir legalmente um espaço de convivência e reflexão bíblica no ambiente escolar, garantido por lei local.