Nova lei no Canadá torna textos bíblicos ‘discurso de ódio’

A Câmara dos Comuns do Canadá aprovou, na quarta-feira, um projeto de lei conhecido como “Lei de Combate ao Ódio”, identificado como Projeto de Lei C-09. A medida gerou reação de grupos religiosos, que apontam possíveis impactos sobre a liberdade de expressão de fé.

O texto foi aprovado por 186 votos a 137. O apoio partiu de parlamentares dos partidos Liberal e Bloco Quebequense, enquanto Conservador, Novo Democrático e Verde votaram contra.

A proposta estabelece punições para crimes motivados por ódio com base em critérios como raça, origem étnica, idioma, religião, sexo, idade, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero. A legislação define ódio como uma emoção intensa associada à aversão e à difamação.

O projeto também prevê sanções para condutas que busquem intimidar ou impedir o acesso de pessoas a locais como templos religiosos, instituições educacionais, residências para idosos e cemitérios vinculados a grupos protegidos.

O texto inclui um dispositivo que afirma não proibir manifestações sobre temas de interesse público, incluindo conteúdos religiosos, desde que não haja intenção de promover ódio contra grupos identificáveis.

Por outro lado, a proposta revoga uma cláusula do Código Penal canadense que previa proteção para expressões feitas de boa-fé com base em textos religiosos. Essa mudança motivou críticas de lideranças cristãs.

O presidente da Conferência Canadense de Bispos Católicos, padre Pierre Goudreault, enviou carta ao primeiro-ministro Mark Carney manifestando preocupação.

“A proposta de eliminação da defesa de ‘boa-fé’ em textos religiosos levanta preocupações significativas”, afirmou. Ele declarou que a medida pode afetar a segurança jurídica de fiéis, líderes religiosos e educadores.

Goudreault acrescentou que a retirada da salvaguarda pode gerar receio quanto à exposição de ensinamentos cristãos. “A remoção dessa disposição corre o risco de gerar incerteza […] e sujeitar o orador a processos que podem resultar em pena de prisão”, declarou.

Ele também alertou para possíveis efeitos sobre a liberdade religiosa. “Eliminar uma salvaguarda legal clara provavelmente terá […] um efeito inibidor sobre a expressão religiosa”, afirmou.

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado do Canadá. A Casa deve retomar suas atividades em 14 de abril.